Câmara Municipal de Cujubim instaura CPI para investigar prefeito

A Câmara Municipal de Cujubim (RO), distante cerca de 160 quilômetros de Porto Velho, abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na gestão do prefeito daquele município, Ernam Amorim. O pedido da CPI foi embasado numa recomendação do Ministério Público (MP), que constatou a ausência de serviços básicos na saúde, improbidades licitatórias e ausência do prefeito no posto de trabalho. Amorim diz que as denúncias não procedem, alega estar sendo perseguido e que está fazendo um levantamento de documentos para provar sua inocência.

O presidente da comissão, Loremar Kalke, conta que, por meio da recomendação do MP, os vereadores foram unânimes na votação para o pedido da CPI. A comissão é formada por cinco vereadores e terá 120 dias para investigar irregularidades na gestão do prefeito, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Os trabalhos da comissão começaram na sexta-feira (16).Loremar explica que a comissão começará as investigações pela Secretaria de Saúde, sendo ampliada para outros departamentos da prefeitura. Caso sejam constatadas as irregularidades, a comissão pode votar pelo afastamento do prefeito. Para isso, dos 11 vereadores, oito precisam votar a favor.
“Agora é um momento de agirmos com cautela, pois precisamos ter fatos em mãos, mas queremos que a justiça seja feita. Caso seja encontrado algum indício de irregularidade, as providências serão tomadas. Vamos reunir documentos e chamar os responsáveis dos departamentos para serem ouvidos”, explica o presidente da comissão.

Má gestão
A promotora de Justiça Priscila Matzenbacher expõe que o MP tem recebido denúncias há mais de um ano relacionadas à má gestão do prefeito. Em fevereiro deste ano, durante a Operação QI, documentos e computadores foram apreendidos e três servidoras foram afastadas por suspeitas de fraude em processo seletivo.

“Essas irregularidades, como desvio nos contratatos e fraudes nas licitações explicam a ausência de serviços mais elementares na saúde”, enfatiza.Em maio deste ano, a pedido do MP, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) realizou uma auditoria durante 17 dias consecutivos no município. De acordo com a promotora Joice Azevedo, assim como o MP, o TCE também constatou irregularidades na administração, e pôde perceber, ainda, a ausência do prefeito no posto de trabalho. “Existe um total abandono e um descompromisso exagerado, descarado, sem qualquer disfarce do prefeito. Já fomos várias vezes a cidade e ele nunca está lá”, afirma a promotora.

Durante o período em que o TCE realizou a auditoria no município, o prefeito não foi encontrado. “Tinha que ter alguém para ao menos se preocupar em esclarecer as irregularidades que eles [auditores] iam constatando e nem isso tinha”, destaca Joice.

Diante da situação, o MP provocou o poder legislativo do município a investigar o executivo, visto que a câmara é um órgão de fiscalização e está mais próxima da população e da prefeitura. “No papel tem muita coisa feita, mas não tem um gestor para mostrar onde estão estes investimentos, e no primeiro olhar não se constata nenhum tipo de investimento na cidade”, enfatiza Joice.

“Perseguição”

Ernan Amorim enfatiza que é importante que aconteça a CPI no município, pois dessa forma ficará clara a inexistência de irregularidades, que segundo ele, não tem procedência. Amorim afirma que está fazendo um levantamento de documentos e irá provar sua inocência das acusações do MP e, consequentemente, das investigações da CPI.

Sobre a ausência no posto de trabalho, Amorim alega que trabalha para o povo. “O despacho pode ser feito até debaixo da ponte, pois estou sempre fiscalizando as obras e buscando recursos para o município. Sinto que essa investigação é uma perseguição e pioraram depois que anunciei meu nome para deputado estadual. Mas vou provar minha inocência”, justifica Amorim.
Fonte:G1