STF reduz pena de Ivo Cassol e substitui prisão por multa e prestação de serviços à comunidade

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em 2013 por fraude a licitações.
A pena de 4 anos e 8 meses de prisão, que seria cumprida no regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia) foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de R$ 201.817,05.
A decisão foi tomada após um empate entre os ministros: cinco votaram por manter a pena de prisão anterior e outros cinco votaram pela substituição. Isso ocorreu porque um dos ministros, Luiz Fux, estava impedido de votar.
Com o empate, a maioria entendeu que Cassol deveria ser beneficiado, aplicando o princípio do ‘in dubio pro reo’ (na dúvida, em favor do réu).
Acusado de fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2001, Cassol foi considerado culpado pelo crime pelo STF em 2013, mas não começou a cumprir a pena por causa de recursos pendentes de julgamento.
Ao G1, o advogado do senador, Marcelo Leal, disse que a defesa não deverá recorrer novamente, o que obrigará Cassol a cumprir a nova punição imposta pelo STF após a publicação do acórdão (sentença).
Em tese, é possível à Procuradoria Geral da República (PGR) apresentar outro recurso, para endurecer a pena.
Votaram pela pena de prisão os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Pela pena de multa votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Embora condenado em 2013, a redução da pena começou a ser analisada no ano passado, a partir de um recurso apresentado pela defesa.
Quando se formou o empate, nesta quinta, Marco Aurélio propôs que Cármen Lúcia, como presidente da Corte, desse um segundo voto para decidir a questão – a sugestão, porém, foi rejeitada pelos demais ministros.
Fonte:Por Renan Ramalho, G1, Brasília-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

No rádio, Maurão de Carvalho reafirma disposição em disputar o Governo de Rondônia

Durante entrevistas a emissoras de rádio em Porto Velho, no final semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), reafirmou a sua disposição em disputar o Governo do Estado em 2018 e disse contar com o apoio irrestrito da cúpula do partido, de lideranças e militantes, o que tem fortalecido a sua pré-candidatura.

O parlamentar concedeu entrevista ao programa Papo de Redação, na rádio Parecis FM, conduzido pelo jornalista Everton Leoni, onde falou sobre a condução do Legislativo Estadual e da construção de uma relação harmoniosa entre os pares e os demais poderes e instituições.

"Sempre buscamos a harmonia, sempre construindo uma relação respeitosa e de diálogo, buscando a aproximação e a parceria entre todos. Foi com esse trabalho que fortalecemos o Legislativo, recuperando a sua imagem que andou desgastada por algum tempo", destacou.

Em seu quinto mandato consecutivo, Maurão reúne experiência política e de gestão, já que também foi prefeito de Ministro Andreazza, e disse estar preparado para disputar o importante cargo nas eleições de 2018.

"Sinto-me preparado e motivado para encarar esse desafio, que é o maior de minha vida pública. Conto com o apoio do partido, de diversas lideranças, da minha família e de meus amigos e eleitores. Mas, acima de tudo, está a vontade de Deus. Se for da vontade dele, eu serei candidato ao Governo e vou mostrar meu trabalho e minhas propostas ao eleitorado", detalhou.

Cultura FM

Na rádio Cultura FM, no programa Jogo Aberto, apresentado por Jota Jr. e Salim Evangelista, Maurão voltou a falar sobre seu trabalho como parlamentar e também sobre a sucessão estadual.

Segundo ele, enquanto o Brasil vive uma crise política, que descambou para uma crise econômica, Rondônia está com crescimento positivo. "Acho que é importante destacar que temos uma contribuição nesse processo de desenvolvimento de Rondônia, criando um ambiente político favorável e isso se reflete na questão econômica", observou.

Sobre pré-candidatura, Maurão declarou que seu nome tem sido bem recebido por onde anda, fruto de seu trabalho ao longo de cinco mandatos de deputado. "Estamos nos preparando, temos percorrido Rondônia e dialogado com as lideranças, para colher informações que possam ser úteis no exercício de nosso mandato. É conhecendo a realidade que podemos contribuir com ações que beneficiem a população", completou.

Maurão informou que, nessas andanças, tem verificado o potencial produtivo de Rondônia. "Tem muitas coisas boa sendo feito pelo Estado afora. Estamos divulgando alguns modelos conhecidos de produção de inhame, de urucum, de café clonal e outras culturas, para estimular a que outras pessoas possam continuar apostando na agricultura, que gera renda para as famílias", destacou.

Fonte:Divulgação

Nome de Irma Fogaça desponta com força para as eleições 2018

Estamos em pleno efervescer do pleito eleitoral do ano que vem. O cenário promete caras novas e muita surpresa.
Velhos partidos, nomes batidos e a política tradicional experimentam certo descrédito perante o eleitorado, afirmam diversas pesquisas que vêm sendo realizadas em nível de Brasil.
Caras novas, ficha limpa, trabalho e nome não envolvido em corrupção, é aposta do eleitor, que gostaria de ver cidadão e cidadãs comuns, entre os nomes que serão submetidos ao sufrágio popular de 2.018.
Nos bastidores da política de Rondônia, fervilha, ainda de forma tímida e espontânea, em vista de obediência à Lei Eleitoral, o nome de Irma Fogaça, chefe de gabinete do presidente do Poder Legislativo Estadual, Maurão de Carvalho-PMDB.
Formada em administração de empresa, discreta, austera, diligente administrativamente e proprietária de um curriculum de qualidade e respeito, Irma é ficha limpa, sabe bem manejar as pedras no tabuleiro da política e pode ser a grande surpresa no pleito que se avizinha.
Vitoriosa, nos mais de 20 anos coordenando campanha política, sentindo cheiro de povo, correligionários não abrem mão de seu ingresso na disputa e a incentivam a não ficar fora da corrida eleitoral no cargo de deputado estadual.
Instada sobre assunto, Fogaça desconversa e diz: “Atuo nos bastidores da política há muitos anos, vou a campo, converso com o povo, conheço muita gente, sei de suas necessidades, mas minha meta inicial é, depois da convenção, eleger o presidente Maurão de Carvalho-PMDB, governador de Rondônia. Quanto a mim, esta é uma questão secundária que só pode ser ventilada, depois de saciada minha primeira opção”.
Fonte: Rondonoticias

Mulher flagra ex-namorado com outra em bar, persegue rival até a residência e à espanca à pauladas em Rolim de Moura

Uma confusão por causa de um homem terminou com uma mulher lesionada por volta das 19 horas deste sábado (25), toda a confusão começou em um bar localizado no cruzamento da Av. São Paulo com a Rua Urupá no Bairro Boa Esperança, em Rolim de Moura, RO.
De acordo com as informações, uma descobriu através de populares que seu ex-namorado estava em um bar no referido local com uma mulher ingerindo bebidas alcoólicas e foi ao bar tirar satisfação.
A mulher com ciúmes da outra foi até o bar e ao flagrar ambos, iniciou a discussão, em seguida a vítima saiu em direção a sua casa localizada Rua Monte Sinai no Bairro São Cristóvão, por sua vez, a agressora enciumada perseguiu a vítima até a frente de sua residência.
Já na frente da residência, a agressora não se contendo com os palavrões já proferido contra a vítima, se armou com um pedaço de madeira e desferiu vários golpes contra a rival, e em seguida fugiu tomando rumo ignorado.
A vítima foi socorrida por populares até o hospital municipal com vários ferimentos e hematomas nas regiões da perna e braço. Não houve fratura e por sorte a vítima não corre risco de morrer.
A Polícia Militar foi acionada e coletaram dados com as mães da vítima e agressora para registro de ocorrência e prosseguimentos judiciais de praxes.
Fonte:Rondônia News

Senador Raupp diz que a defesa da família não é bandeira de 'fanáticos

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou nesta segunda-feira (13) em Plenário ser preciso defender a família e acabar com a falsa impressão de que os que comungam desta tese são "conservadores, autoritários ou fanáticos religiosos". Valdir Raupp disse que essa generalização é um erros dos dias atuais.

— Querem uma evidência clara da importância da família? Observe o efeito que a ausência da família provoca nos indivíduos e na sociedade. Uma pessoa sem família fica sem perspectiva. Fica sem rumo — afirmou, ressaltando que o vínculo familiar foi um dos fatores primordiais para o sucesso da espécie humana.

O parlamentar afirmou que a família é uma das instituições mais importantes da história. É no seio familiar, continuou que o cidadão recebe os primeiros ensinamentos para formar suas habilidades sociais. Raupp também lembrou que é da família que a pessoa recebe o apoio necessário para os primeiros passos na vida.

Fonte:Rone Souza

Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo.

Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.

— O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator.

Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos.

O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Debate

Agência Senado

A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas.

— Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann.

Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo.

— O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem, de fazer suas escolhas — disse Ricardo Ferraço, autor das três emendas acatadas.

Fonte:Agência Senado

Senador Raupp vota favorável a PEC 14 que institui a Polícia Penal

O senador Valdir Raupp votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC-14) criando as polícias penais federal, estaduais e distrital, durante sessão do Senado Federal realizada na tarde de hoje(24).  Com essa medida, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, para votação em dois turnos.

O senador Raupp considerou importante para a segurança dos estabelecimentos penais, a aprovação da PEC-14  e  afirmou que ao votar favorável também atendeu as reivindicações  dos agentes penitenciários do estado de Rondônia.  Membros do Sindicatos dos Agentes Penitenciários do estado(SINGEPERON)  estiveram em Brasília, recentemente, e pediram o apoio do senador Raupp.

Segundo o senador, a Proposta de Emenda acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos.

A  ideia  da PEC,  além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais,  é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A Proposta é de autoria do senador Cássio Cunha Lima(PB) e teve como relator, o senador Hélio José(DF).

Fonte:Rone Souza

Vereadores vilhenenses aparecem ao vivo no Jornal Nacional durante viagem a Brasília

Na última terça-feira, apesar de não haver sessão da Câmara de Vereadores na cidade, os vilhenenses puderam assistir os vereadores a partir de sua casa, na diretamente na TV aberta. 

Acontece que, enquanto um repórter fazia uma transmissão ao vivo para o Jornal Nacional, da Globo, os vereadores vilhenenses andavam pelo Senado, local da filmagem, e acabaram aparecendo no vídeo. 

O repórter Júlio Mosquera fazia comentários sobre a decisão dos senadores, que haviam acabado de livrar o colega Aécio Neves (PSDB) do afastamento do cargo.

O policial Wilson Tabalipa (PV) chegou a olhar para a câmera e foi registrado em vídeo. Além dele, passam no vídeo Adilson Oliveira (PSDB), Carlos Suchi (PTN) e Rafael Maziero (PSDB). 

Os vereadores estão em Brasília a fim de articular com senadores e deputados para a liberação de recursos para Vilhena. Algumas conquistas já foram anunciadas.

Fonte: Reprodução 
Autor: Herbert Weil

Programa Progredir promoverá autonomia das famílias de baixa renda

A deputada federal Marinha Raupp e o secretário de Assistência Social de Presidente Médici, Alessandro Martins, estiveram na cerimônia de lançamento em Brasília

Oferecer qualificação profissional, educação financeira e o fomento ao empreendedorismo, promovendo a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Essas são algumas das ações previstas pelo programa Progredir, lançado na última semana, em Brasília, pelo Governo Federal. A deputada Marinha Raupp e o secretário de Assistência Social de Presidente Médici, Alessandro Martins, participaram do evento e destacaram a importância do programa.

“É um grande ganho para essas famílias, que poderão crescer através de cursos de formação buscando gerar emprego e renda, fortalecendo as capacidades individuais e independência socioeconômica. E as mulheres, que são as maiores beneficiárias do Bolsa Família, ajudarão a cuidar da sua família, a desenvolver sua cidade, nosso Estado de Rondônia e o nosso País”, disse a deputada.

Para o secretário, o programa “vem empoderar as famílias que precisam desse acesso, tanto na questão do crédito quanto à questão do emprego formal. E nós dos municípios temos essa missão de incentivar todos os beneficiários a se cadastrarem. As famílias atendidas em Presidente Médici contam com um novo instrumento de cidadania”, destacou Alessandro Martins, enfatizando a orientação do prefeito Edilson Alencar: investir no social garantir direitos a população.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra disse que quem aderir ao Progredir e conseguir um trabalho com carteira assinada e aumento da renda não será excluído imediatamente do Bolsa Família. “Não é perspectiva de vida de uma família achar que vai ficar vivendo do Bolsa Família para sempre, temos que oportunizar que essas famílias tenham uma renda melhor”, disse, esclarecendo que ao alcançarem renda de até dois salários mínimos os beneficiários continuarão recebendo o benefício por pelo menos dois anos.

O programa oferecerá cursos do Pronatec. Também disponibilizará uma ferramenta para elaboração de currículos, com identificação do perfil dos candidatos que fará cruzamento com as vagas de emprego oferecidas por empresas parceiras, além de encaminhamento para o mercado de trabalho. No quesito educação financeira serão ofertadas oficinas para mais de 100 mil famílias. Já para fomentar o empreendedorismo haverá incentivos para a concessão de até R$ 3 bilhões por ano em microcrédito para as famílias do Cadastro Único investirem em pequenos negócios e assistência técnica e inclusão financeira para trabalhadores autônomos inscritos no Cadastro Único.

Fonte:Assessoria de Comunicação

Senador Raupp anuncia regulamentação de portaria para beneficiar professores de ex-território de Rondônia

Brasília(03/10/17)  – O senador Valdir  Raupp anunciou que  os ministros da Educação, Mendonça Filho  e do Planejamento, Dyogo Oliveira  assinaram a portaria interministerial  nº 6 de 29 de setembro último, regulamentando a avaliação, aprovação e procedimentos para concessão  do Reconhecimento de Saberes e Competência(RSC) aos professores  do ensino Básico, Técnico e Tecnológico oriundos dos ex-territórios  Federais de Rondônia,  Amapá e Roraima. Com isso, fica autorizado o pagamento de gratificações aos professores dos ex-territórios que há bastante tempo aguardavam a regulamentação da portaria.

O senador lembrou que no inicio deste ano esteve com o ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitando urgência na regulamentação dessa portaria e que com a publicação no Dário Oficial, edição de segunda-feira, dia 2, será aberto um prazo para o recebimento da documentação dos professores a serem contemplados com as gratificações. Foi uma grande vitória para os nossos professores que merecem todo o reconhecimento, disse o senador Valdir Raupp.

A partir da regulamentação da portaria interministerial, revelou o senador,   os professores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima  e do Amapá se equiparam aos professores dos institutos federais, Cefet’s, colégios militares, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades federais,  contratados na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico.

Pela Portaria, os professores poderão solicitar o Reconhecimento de Saberes nas Comissões Permanentes de Pessoal Docentes das Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia, Roraima e no Amapá.

Fonte:Rone Souza

Maurão atende Laerte e assegura recapeamento de ruas em Alvorada do Oeste

O governador em exercício, Maurão de Carvalho (PMDB), atendeu pedido do líder do governo na Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), e assegurou junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a recuperação de 4 km de ruas em Alvorada do Oeste. A decisão já foi comunicada ao prefeito Professor Walter (PMDB).

 Maurão disse que o diretor geral do DER, Ezequiel Neiva, tem sido parceiro dos prefeitos, atendendo solicitações dos deputados estaduais, como asfaltamento e recapeamento de ruas. O governador lembrou que os municípios em geral passam por muitas dificuldades e precisam de apoio do governo do Estado.

 “O deputado Laerte tem ajudado a prefeitura de Alvorada do Oeste, conseguindo benefícios para atender a população. A Assembleia Legislativa tem trabalhado em sintonia com o Executivo, por isso está sendo possível executar diversas atividades em favor dos municípios”, adiantou o governador.

Laerte Gomes disse que o governador Confúcio Moura (PMDB), que está viajando, tem desenvolvido uma administração municipalista, atendendo as prefeituras. “E Maurão de Carvalho prossegue esse trabalho. Isso é essencial para o desenvolvimento do Estado”, acrescentou.

 O deputado Laerte, que já foi prefeito de Alvorada e presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), explicou que, se não fosse a ajuda do governo, grande parte das prefeituras não conseguiriam prestar determinados serviços à comunidade. “Nós, deputados, intermediamos a solução para muitos problemas”, frisou.

Fonte:Assessoria

Maurão de Carvalho recebe convite para ingressar no PSDB

Laerte Gomes fez o convite,
acompanhado do presidente regional do partido, Expedito Jr.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), recebeu o convite oficial do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), para ingressar nas fileiras tucanas em Rondônia. O convite foi feito durante encontro na tarde desta quarta-feira (30).

O presidente regional do PSDB, o ex-senador Expedito Jr, também participou do encontro político e manifestou-se favorável ao ingresso de Maurão no partido, por ser um nome forte para as disputas eleitorais do próximo ano, tanto na proporcional quanto na majoritária.

"Agradeço pelo convite e pela deferência dessas duas lideranças, mas estou no PMDB e sigo trabalhando dentro do partido para construir uma pré-candidatura ao Governo. O PSDB é uma força em Rondônia, com grandes lideranças e me sinto lisonjeado em ser lembrado como um nome de peso político, a ponto de ser convidado a ingressar nas fileiras tucanas, partido ao qual já fui filiado", disse Maurão.

Laerte ressaltou que por sua experiência política e com a sua habilidade em conduzir o Legislativo Estadual, Maurão é um nome que vai ser decisivo no tabuleiro eleitoral do próximo ano. "Não se pode negar que seu crescimento é notório e consolidado e o PSDB está de portas abertas para recebê-lo, para somarmos forças e buscarmos novos desafios", completou Laerte.

Expedito ressaltou que o PSDB está consolidado em todos os 52 municípios, e se fortalecendo ainda mais para as disputas de 2018. Hoje, o partido tem várias lideranças em evidência, a exemplo do prefeito da capital, que representa um terço do eleitorado do Estado, com Hildon Chaves, de Presidente Médici, com Edilson Alencar, Rolim de Moura, com Luizão do Trento, Vale do Paraíso, com Charles Pinheiro e Jaru, com João Gonçalves Junior.

"Estamos solidificando nossas bases e conversando com lideranças, abrindo espaços para que o partido cresça ainda mais. E o nome do Maurão é muito bem vindo e seria uma grande conquista para o PSDB contar com ele na disputa de 2018", finalizou o líder tucano.

Fonte:Assessoria

Senador Raupp trata com presidente da República Michel sobre investimentos chineses em Rondônia

Investimentos chineses no estado de Rondônia foi um dos pontos da pauta da audiência  entre o senador Valdir Raupp, o presidente da República, Michel Temer e um grupo de empresários chineses interessados em investir no Brasil. A audiência ocorreu na tarde desta terça-feira(18), no Palácio do Planalto.

Segundo o senador, os empresários convidaram o presidente Temer a participar de um Congresso de Empresas na China que acontecerá em setembro próximo   durante a realização da Reunião dos BRICS – grupo de países  formado por: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Como o presidente da República estará no Encontro dos BRICS é importante que ele participe desse congresso de grandes empresas interessadas em investirem no Brasil e em Rondônia, disse o  senador Valdir Raupp, após a audiências no Palácio do Planalto.

Segundo o senador, Rondônia tem grandes projetos que podem atrair  investimentos chineses, como a construção da Ferrovia Bioceânica, no trecho Porto Velho/Vilhena/Sapezal, no Mato Grosso e, na área do agronegócio, a partir da implantação da Zona de Processamento de Exportação(ZPE), em Porto Velho.

O senador Raupp convidado pelo presidente da República a participar  do Encontro Anual dos BRICS, na China, informou que vai aproveitar a oportunidade para atrair empresas a investirem na área de infraestrutura do estado, como forma de expandir a economia local, através da geração de  emprego e renda para os rondonienses.

Fonte:Rone Souza

MP anula manobra da Câmara de Médici que dificultava CPI contra Executivo

O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve medida cautelar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para imediata suspensão da Resolução nº 004/2007 da Câmara Municipal de Presidente Médici, que alterou o Regimento Interno daquela Casa.
O MP questiona especificamente o artigo 51, acrescentado na referida Resolução, que estipula a necessidade de aprovação de resolução pelo Plenário da Câmara, por maioria absoluta, como um dos requisitos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
De acordo com o Ministério Público, tal dispositivo é inconstitucional porque restringe o artigo 36, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, e artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal, segundo os quais, no âmbito de suas respectivas Casas Legislativas, as CPIs serão criadas mediante requerimento de um terço dos membros para apuração de fato determinado e por prazo certo, inexistindo a exigência de prévia aprovação de resolução pelo Plenário e com quórum de maioria absoluta.
Sustenta que o normativo impugnado estabelece verdadeira cláusula impeditiva à criação de comissões parlamentares de inquérito, pois viola o princípio da simetria constitucional, dificultando na prática a apuração de eventuais irregularidades ocorridas naquela municipalidade.
Fonte:ASCOM MP/RO

Anderson do Singeperon recebe vice-prefeito e secretário de Planejamento de presidente Médici e destina emenda

O deputado Anderson do Singeperon (PV) recebeu nesta terça-feira (13), em seu gabinete o vice-prefeito do município de Presidente Médici, José Ribeiro (PMDB), e o secretário de Planejamento, Farley Xavier, para uma reunião onde foi selada a destinação de uma emenda no valor de R$ 103.565,00.

A verba de acordo com o parlamentar é para ser aplicada na construção de um Parque de Diversão e academia ao ar livre na comunidade de Vila Bandeira Branca, que fica localizada a poucos quilômetros do município e também para a aquisição de equipamentos que vão estruturar o a Escola Municipal Luiz Capilla. O valor desmembrado é de R$ 83.565,00 para o parque e R$ 20.000,00 para a instituição de ensino.

Anderson destacou que acompanhou de perto as necessidades dos moradores durante uma visita feita com o vereador Anderson Brito (PMDB), o popular Britão.

“Essa emenda vai ser de grande importância para a população do município. A Vila de Bandeira Branca é um lugar pacato e os moradores não tem nenhum local onde possam se divertir, para as crianças brincarem. A escola necessita de novos equipamentos e como o pedido está atendido pretendermos inaugurar os dois locais antes do final do ano”, disse o deputado.

Anderson lamentou a ausência do prefeito Adilson Alencar (PSDB) e do vereador Britão, que por conta der outros compromissos no município não puderam comparecer a reunião.

Fonte:DECOM/ALE – Luiz Alves

Foto: Gilmar de Jesus

Sessão comemora o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

O senador Valdir Raupp participou do Seminário Rondônia Terra de Oportunidades promovido pelo governo do estado e o Jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (12), em São Paulo, para mostrar o potencial econômico de Rondônia aos investidores do Brasil e do Mundo.

Segundo o senador, o seminário  revestiu-se de pleno sucesso   e que o governador Confúcio Moura  acertou ao promover o evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em parceria com o Jornal Valor Econômico, - um dos mais respeitados do setor financeiro.

 Raupp lembrou que ao longo dos últimos 7 anos, o governador Confúcio realizou o equilíbrio das contas públicas do estado o que permitirá a chegada de investimentos privados para promover o desenvolvimento  e gerar emprego e renda.

Ele destacou que no Senado Federal tem dado total apoio ao  Governo do Estado no que se refere a   destinação de recursos federais para a melhoria da infraestrutura  como rodovias, portos e aeroportos, além do projeto da ferrovia bioceânica que já atraiu a atenção dos chineses  e  será mais um canal de promoção de desenvolvimento do estado.

Além do mais, disse o senador Raupp, Rondônia cresce em plena crise econômica com um PIB positivo decorrentes do agronegócio e da prestação de serviços em vários setores.  Com as finanças equilibradas e as contas em dia, o estado de Rondônia apresenta um cenário bastante confiável para  os empresários e para novos mercados, disse o senador Raupp.

Assessoria de imprensa: Ribamar Rodrigues

Deputado Airton parabeniza governo e servidores da Seagri pela organização da Rondônia Rural Show

Ao participar da solenidade de abertura oficial da 6ª Rondônia  Rural Show realizada na manhã desta quinta-feira, (25), o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) parabenizou o governador Confúcio Moura, o secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), Evandro Padovani e todos os servidores da Seagri pela organização do evento.

Segundo o parlamentar, a Rondônia Rural Show a cada ano mostra que nosso Estado continua no caminho certo para o fortalecimento do agronegócio se colocando  como um dos segmentos mais importantes para investimentos no Estado. Com duração de quatro dias, o evento se encerra no sábado, 27.

Acompanhando o governador Confúcio e demais autoridades, Airton visitou os estandes onde estão os representantes das cooperativas e das agroindústrias de vários municípios, entre os quais, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova União, Cacoal e a região do cone sul rondoniense. 

O deputado ainda parabenizou o prefeito, Jesualdo Pires pela parceria com o governo do Estado via Seagri na doação da área definitiva para receber todas as edições do evento.

Embelezamento

Airton falou da sua participação na 6ª edição da Rondônia Rural Show com a liberação de R$ 80 mil, através de emenda de sua autoria para  o embelezamento do parque de exposições, Valdecir Rack. O dinheiro foi todo aplicado na arborização da principal via, além da construção da Praça Central que já se tornou o principal ponto de encontro da feira. 

“Estamos muito orgulhosos, sempre acreditamos no sucesso dessa feira, e fielmente tenho a certeza que os mais de 400 expositores também sairão satisfeitos com os negócios, aqui concretizados”, concluiu.

Fonte:rul

Maurão de Carvalho requer homenagem ao governador Confúcio Moura

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), requereu à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor ao chefe do Poder Executivo de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), por figurar em primeiro lugar no ranking dos melhores governadores do Brasil, referentes aos anos de 2015 e 2016.

Segundo Maurão, o requerimento tem o objetivo de reconhecer a performance do governador que, de acordo com comparação realizada pelo portal de notícia G 1, está entre todos os governadores dos Estados que compõem a nação brasileira, com relação às promessas de campanha.

Das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2014, Confúcio Moura cumpriu quase 80%. Com isso, assumiu o primeiro lugar, à frente de Estados como São Paulo e Goiás.

Maurão de Carvalho destacou que, entre as promessas cumpridas estão:

- a realização de concursos públicos no primeiro semestre de 2015, na busca de fortalecer a política de valorização do servidor e a melhoria da gestão pública;

- a criação de nova usina de calcário no Estado, com vistas a intensificar a

recuperação de áreas degradadas pretendendo elevar a produção do Estado para 800 mil toneladas/ano;

- implantação de novas agências do Banco do Povo no Estado, com o objetivo de fomentar a geração de renda de pequenos empreendedores no Estado, de modo a favorecer a expansão dos negócios locais;

- implantação do equilíbrio fiscal, monitorando sistematicamente o ajuste das contas públicas do governo, reduzindo em 30% as despesas anuais e ampliando a receita em 13%, dessa forma elevando a margem de investimentos em saúde, educação, qualificação e outras áreas consideradas prioritárias.

De acordo com o presidente da ALE, enquanto outros Estados da Federação estão passando por dificuldades financeiras, Rondônia tem se destacado, notadamente com relação ao pagamento dos servidores do Estado, sem atrasos.

“Muitas vezes Rondônia esteve com seu nome em destaque em nível nacional por causa de escândalos, então o que vemos hoje é motivo de orgulho para
todos os rondonienses, assim sendo, é justo reconhecermos a atuação do nosso governador”, concluiu Maurão de Carvalho.
Fonte:Assessoria

Raupp integrado na luta por recursos para a pavimentação da BR 174 entre Vilhena e Juína

Foram realizadas audiências públicas em Rondônia e no Mato Grosso para discutir o assunto

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) se comprometeu durante audiências públicas, na última quinta-feira (18) e sexta-feira (19), nos municípios de Vilhena e Juína-MT, respectivamente, lutar pela alocação de recursos no Orçamento da União para a pavimentação da BR 174, no trecho que interliga os dois municípios. Halpher Rosa, diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também participou das audiências, juntamente com o senador por Mato Grosso, Welligton Fagundes (PR).

“O volume de carga, especialmente de soja, é muito grande entre Mato Grosso e Rondônia. Vamos buscar esses recursos no orçamento. Acho que vou poder ajudar como relator setorial de Infraestrutura e Transportes”, assegurou.

O senador Valdir Raupp, disse que a região poderia estar mais desenvolvida se a rodovia já estivesse concluída. Ele defendeu a inclusão da obra da BR 174 e de outras rodovias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobre as duas reservas indígenas, que a BR 174 divide, será feito um estudo para que as etnias locais sejam consideradas no projeto. Como falou o senador em reunião com as entidades indígenas, os mesmos apoiam a pavimentação da rodovia, desde que seja considerada as etnias locais e liberação de compensação, benefícios.

“Essa integração com Juína será muito importante E não aconteceu ainda por falta da estrada. Na época em que era governador, eu dei o pontapé inicial com o asfaltamento de aproximadamente 20 km e depois não avançou mais. O componente indígena é um complicador, mas eu dei a palavra aos representantes indígenas dessa região, pois eles querem as suas compensações pela construção da rodovia”, pontuou o senador Valdir Raupp.

Na quinta-feira em Vilhena a audiência pública debateu a situação das BRs 364, 435 e 174. Na sexta-feira em Juína, em evento do mesmo gênero, foi discutida exclusivamente a questão da BR 174. A agenda também incluiu atividades em Pimenteiras do Oeste, Cerejeiras e Colorado do Oeste.

Essa inspeção técnica nas rodovias do Cone Sul, segundo o senador Raupp complementou as diligências realizadas no mês passado, em vários trechos da BR 364 e nas rodovias 429 e 425, com a presença do diretor-geral do Dnit nacional, Valter Casemiro.

A visita técnica do Cone Sul foi uma ação conjunta da Comissão de Infraestrutura do Senado e da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Reunião do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista(PDT) de Presidente Médici

Filiados municipais se reuniram no dia 06/05 juntamente com a direção estadual do PDT para dialogarem sobre assuntos pertinentes do município, estado e Brasil.

Dialogamos sobre o cenário político do nosso município e também da conjuntura estadual, onde dentro do partido a chave mestra para qualquer ação é o respeito e debate saudável valorizando sempre o pensamento e anseios de cada membro do partido.

Na qualidade de Presidente Municipal do PDT agradeci a todos e todas participantes do encontro e também a Presidente Estadual da Ação Mulher Trabalhista Silvia Cristina, Secretária Estadual Marli Mendonça, Presidente Estadual da Juventude Socialista PDT e todos componentes que se dispuseram a se descolar dos seus municípios para trocarem experiências e munirem de conhecimento e dialogo saudável todos nós.

Fonte:Assessoria