Mudas têm que ter documentação fitossanitária para ser vendida, alerta Idaron

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) alerta a população em geral sobre a importância de adquirir mudas com certificação sanitária, para garantir que são plantas saudáveis, livres de pragas e doenças. “A orientação para a população é adquirir mudas apenas de viveiros cadastrados nos órgãos de defesa agropecuária, para garantir a qualidade da muda”, fala o coordenador do Programa de Fiscalização de Sementes e Mudas, Renê Parmejiani.
Segundo a Lei Estadual n. 2.116/2009, que trata sobre a Defesa Sanitária Vegetal, a inspeção e fiscalização devem ocorrer em todo estabelecimento que produza, acondicione, beneficie, classifique, armazene, distribua, industrialize, transporte e comercialize produtos e subprodutos vegetais. O objetivo da fiscalização é evitar a introdução, estabelecimento e disseminação de pragas.
Renê também explica que o cadastro de viveiros, responsabilidade da Idaron, é para conhecer quem são os atuantes com mudas no Estado. “A gente tem que saber quem são para fiscalizar se as mudas estão sendo produzidas conforme as normas, se há produção de alguma espécie que existe restrição sanitária e se está sendo trazido material de outro estado que tenha uma praga que Rondônia não tenha”, fala.
Viveirista há 26 anos em Porto Velho, Luizmar Almeida de Castro conta que “para quem vende e para quem compra é de fundamental importância a aquisição de mudas de viveiros registrados, com documentação que atende a legislação, porque oferece um produto de procedência conhecida e qualidade assegurada pelos órgãos fiscalizadores”.
Para o trânsito de mudas, mesmo que não seja para comercialização e em pequena quantidade, também é necessária documentação fitossanitária, que pode variar conforme a espécie e o local de origem. “Só entra em Rondônia se estiver acobertado por nota fiscal e pelos documentos sanitários”, conta Renê.
Entre as sanções previstas na lei para quem comercializar mudas sem documentação, estão advertência, multa de até 100 UPF (R$ 6.521,00) e apreensão e destruição das mudas.

Fonte: AgroRondônia.

Aprovada na CDR criação de Área de Livre Comércio em Rondônia

Os municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi, no estado de Rondônia, poderão ser considerados áreas de livre comércio de importação e exportação. É o que estabelece projeto (PLS 351/2017) aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto cria para esses três municípios áreas de comércio sob regime fiscal especial. O objetivo é promover o desenvolvimento de suas regiões de influência e incrementar as relações comerciais com a Bolívia.
O texto fixa algumas regras para que as mercadorias estrangeiras que entrarem nessas áreas possam ficar livres do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Há também as exceções do benefício, como por exemplo, para armas, bebidas e fumo. Já os produtos produzidos pelas indústrias locais ficarão isentos do IPI, desde que em sua composição final haja predominância de matérias-primas de origem regional.

O relator da matéria na comissão, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), elogiou a iniciativa e apresentou voto favorável. Para Raupp, o regime aduaneiro diferenciado proposto para as áreas de livre comércio pode criar condições atraentes para novos investimentos comerciais e, assim, estimular as empresas a aproveitarem as matérias-primas locais para industrialização.
Além disso, acrescentou o relator, a medida poderá ajudar na administração das fronteiras nacionais, como forma de enfrentar os desafios da segurança e da integração com os países vizinhos. Raupp lembrou que há uma área de livre comércio em funcionamento em Guajará-Mirim, que ainda não se desenvolveu.
- É uma área que ainda vem capengando, lamentavelmente, não alcançou o objetivo esperado. Lá temos como cidade gêmea Guayaramerin (departamento de Beni, Bolívia), em que tudo é livre, e Guajará-Mirim tem sofrido com impacto dos turistas e da população ir comprar do outro lado por ser mais vantajoso.
A matéria agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde vai tramitar em decisão terminativa.
Fonte:Agência Senado

LIXÃO E LIXO ORGÂNICO EM RONDÔNIA CONHEÇA OS MALEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE

Constantemente presente na vida da população mundial o lixo orgânico tem a facilidade de se decompor rapidamente, um tempo estimado de aproximadamente dois meses, ao contrário de outros materiais como o plástico por exemplo, que leva até quatrocentos anos, ou o vidro e a borracha, os quais os cientistas ainda não conseguem precisar o tempo que eles levam para retornar aos ciclos naturais do planeta. Logo, a matéria orgânica não é um problema para a sociedade, certo? Errado! Ainda no processo de decomposição, este material produz o gás metano (CH4), um dos gases responsáveis pelo efeito estufa, interferindo diretamente no agravamento do aquecimento global. Outro perigo visível aos “olhos nus” e de poder contaminante grave é o chorume, líquido escuro muito comum encontrado principalmente nas lixeiras da cozinha. A grande problemática enfrentada até hoje por órgãos ambientais fiscalizadores, nada mais é de que o fruto da decomposição orgânica de muitos materiais, gerados em larga escala nos depósitos de lixo espalhados por todo o país nos chamados “Lixões a céu aberto.”

Seguindo o que dispõe a legislação ambiental vigente, em muitas cidades brasileiras os antigos lixões deram espaço para os aterros controlados onde todo o chorume que contaminaria o solo e as nascentes são  acumulados em locais apropriados que dispõe de mantas impermeabilizantes de forma que não haja qualquer contato com o solo e os lençóis freáticos.  Infelizmente, despreocupados com a saúde da população e do meio ambiente, muitos gestores municipais ainda insistem na prática criminosa de jogar o lixo produzido nas cidades em locais inapropriados.   Nestes ambientes, o chorume polui o solo em que está diretamente em contato e, ao infiltrar-se neste, pode alcançar lençóis freáticos e poluir as águas.

RECAPITULANDO:   Lixo orgânico é todo resíduo de origem vegetal ou animal, ou seja, todo lixo originário de um ser vivo, como os restos de alimentos orgânicos carnes, vegetais, frutos, cascas de ovos, papel, madeira, ossos, sementes, etc. Este tipo de lixo precisa ser tratado com todo cuidado, pois pode gerar consequências indesejadas para os seres humanos como, por exemplo, mau cheiro, desenvolvimento de bactérias e fungos, aparecimento de ratos e insetos. Nestes casos, várias doenças podem surgir, através da contaminação do solo e da água. É preciso acabar com os lixões nas cidades, diga não ao lixo a céu aberto, diga não ao lixo orgânico depositado de forma errada, a população de Rondônia quer mais saúde, lugar de lixo é no aterro sanitário.

Fonte:AROLDO TAVARES-GESTOR E ANALISTA AMBIENTAL 

Ji-Paraná: a cidade que amamos completa 40 anos dia 22 de novembro

A população da segunda maior cidade de Rondônia está entusiasmada. Ji-Paraná completa nesta quarta- feira, 22 de novembro, 40 anos de emancipação. O município respira um clima festivo com diversas atrações musicais, esportivas e culturais em uma programação que se estende até final do mês de dezembro. Porém, a euforia ji-parananese é motivada por uma série de conquistas importantes alcançadas nos últimos anos.
Ji-Paraná vem passando por obras de infraestrutura constantes, visando melhorias nas condições de vida na cidade e recebendo novos empreendimentos privados onde, somente nos últimos seis meses, foram gerados mais de 3500 empregos diretos e com previsão de que outros 1500 postos de trabalho sejam abertos nos próximos meses.
A saúde pública deu um salto. É o único entre os 52 municípios, com nota máxima em recente avaliação aferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Aumentou consideravelmente o número de médicos, são 50 profissionais atuando na rede básica e outros 75 no Hospital Municipal. As equipes de PSF passaram de 13 para 29, todas completas, formadas por médico, enfermeiro e agentes comunitários. Os postos de saúde foram todos reformados e ampliados e receberam novas mobílias e equipamentos.
Possui a melhor educação do Estado, com índices atestados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Instituto Ayrton Senna, recebendo o titulo de Município Excelência em Educação e conquistando, pela segunda vez consecutiva, o melhor Ideb do Estado.
As obras de infraestrutura cresceram de forma muito positiva. Somente neste ano de 2017, são mais de 60 obras em andamento. Estão em construção uma oficina ortopédica, Centro especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Intelectual (CER), duas Unidades Básicas de Saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA e o Samu (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência), ampliação do Hospital Municipal, uma Clínica Cirúrgica, Centro de Diagnóstico por Imagem, ampliação da cozinha do HM, Construção do refeitório, construção de 10 leitos para UTI, Centro de parto Normal, ampliação da ala de geriatria, ampliação dos ambulatórios, construção do laboratório de análises clínicas , construção do Pronto Socorro Infantil, construção de 10 novas escolas municipais, reforma e ampliação de quatro escolas, construção de duas quadras poliesportivas, auditório para Escola Família Agrícola, construção de 10 quiosques, construção da ponte sobre o Rio Urupá, pavimentação e recapeamento de diversas ruas e a ampliação do feirão do produtor, parque ecológico, construção de praça e pista de caminhada no bairro Alto Alegre.
Em pouco mais de quatro anos, o município tornou-se referencia na Região Norte devido a eficiência na gestão fiscal e na aplicação dos recursos públicos obtendo excelentes avaliações pelo Tribunal de Constas do Estado, Tribunal de Contas da União (TCU), Índice FirJan, Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Conselho Nacional de Administração (CNA); A cidade possui uma economia bastante diversificada, com presença significativa do comércio e da prestação de serviços, com importantes indústrias instaladas, especialmente no processamento de alimentos. É considerada a Capital do Agronegócio, com o título outorgado pelo Governo do Estado e Assembleia Legislativa, sediando inclusive, a maior Feira de Agronegócio da Região Norte, a Rondônia Rural
Show. Sendo apontada pelas Revistas Veja, IstoÉ e Valor Econômico como uma das 100 melhores cidades para se morar no País.
Festividades - A população tem realmente muitos motivos para comemorar. Amanhã, dia 21 de novembro, haverá shows com as locais. A Prefeitura, por meio da Fundação Cultural, vai reunir no palco vários ritmos com a apresentação de Bruno Arruda e Junior Merlim; Grupo de Pagode Art Fina; Adriel Fonseca; Old School, e para fechar a noite uma composição que reúne grandes músicos de Ji-Paraná, com Grego Lopes, Edmilson Costa, Orlando Babão, Nei Lima, Marcio Carvalho, João e Walter. Rock, Pop, Pagode, Sertanejo e MPB uma programação variada para todos os gostos musicais.
No próximo dia 22, data alusiva a emancipação, serão acionadas as luzes natalinas e inaugurados dois monumentos em homenagem a história da cidade e enaltecendo a paixão que os ji-paranaeses têm por seu município. A partir das 19 h30 haverá apresentação de bandas locais e o fechamento da noite ficará por conta da apresentação de Davi Sacer. Outro ponto marcante das comemorações é a decoração Natalina que para este ano também ficará ainda mais bela, com mais de 40 pontos iluminados e várias novidades nos adornos. O objetivo é tornar a cidade o cartão postal do interior de Rondônia. As festividades alusivas ao aniversário seguem até o mês de dezembro com a abertura da Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações teatrais, Ballet e shows musicais.
Davi Sacer - Caçula de uma família de onze irmãos, com seis meses de idade foi acometido de paralisia infantil, o que o impediu de andar. Porém em um culto de oração, em meio a glorificações, Davi, aos três anos começou a andar. A partir dos ensinamentos recebidos de seus pais, começou a desenvolver seu ministério musical aos 8 anos de idade quando seu irmão mais velho o ouviu cantar. Aos dezessete anos ingressou em JOCUM (Jovens com Uma Missão), onde permaneceu por um período de dois anos. De 1997 a 2000, fez parte do Tabernáculo de Davi com o Pr. Cláudio Claro, com quem gravou dois CDs. Em 2003, ao iniciar o grupo Toque no Altar junto com outros jovens, Davi consolidou seu ministério através de muitas composições. Como vocalista concorreu em várias edições da maior premiação da música cristã brasileira, o Troféu Talento, conquistando vários prêmios em diversas categorias, dentre elas a de melhor Intérprete Masculino e de Melhor Compositor. O lançamento do CD Deus não Falhará, deu início à carreira solo.
Atualmente é sucesso em mais de 66 países e as vendas de seus discos já atingiram a casa de 4 milhões.
Fonte: Ascom

Feira do Agronegócio do Leite prepara Rondônia para mercado externo de laticínios

Valmiro produz queijo em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré

Um queijo mussarela de 55,5 quilos cortado de forma cerimoniosa no estande do produtor rural Valmiro Ferreira Pandinho, simboliza a grandeza da Feira do Agronegócio do Leite do Estado (Rondoleite), aberta na manhã desta quinta-feira (16), no município de Ji-Paraná. Rondônia é o maior produtor de leite da região e faz esforços impulsionar ainda mais o setor de olho em mercados promissores fora do país.
Ji-Paraná recebeu mais de mil produtores de leite, que chegaram em caravanas de diversos municípios para ter acesso a tecnologia, conhecimento e financiamento. Com isto, o governo do estado, que promove a Rondoleite através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e apoio da Agência Idaron e Empresa Emater, quer fazer com que a cadeia produtiva encontre caminhos que levem a um crescimento ainda maior.
Rondônia produz 2,2 milhões de litros diários de leite, mas o volume pode ser duplicado se apenas 40% dos produtores presentes ao evento em Ji-Paraná aplicarem, em suas propriedades, os ensinamentos que estão sendo disponibilizados. A estimativa é do secretário de estado da Agricultura, Evandro Padovani.
O entusiasmo do governador Confúcio Moura, que foi a Ji-Paraná para a abertura oficial da Rondoleite, pode ser percebido em todas as fases do breve discurso que fez. Diante de gente simples e de mãos calejadas que sai toda madrugada para ordenhar vacas, Confúcio assegurou que o leite “é a bola da vez” para o governo.
Significa que, assim como o estado transformou-se, em sete anos de seu governo, o maior produtor nacional de peixe de água doce, o mesmo deve acontecer com o leite.

Governador destacou o crescimento do segmento de laticínios em Rondônia

Confúcio tem planos audaciosos. Quer alcançar o mercado externo com derivados do leite de alta qualidade e com preços competitivos. A meta, entretanto, só será alcançada se o produtor se abrir para o conhecimento, para as novas tecnologias. “Sou defensor da globalização local. Temos que dominar bem o setor interno. Só depois, partir para avanços maiores”, afirmou.
Também estão na Rondoleite, além dos técnicos que ministram palestras, os representantes das agencias financiadoras, que oferecem crédito aos produtores. O Banco do Povo disponibilizou dinheiro com carência de seis meses e juro zero. A oferta, anunciada pelo governador, recebeu aplausos demorados.
AGROINDÚSTRIA
A feira também é oportunidade de negócios como fertilizantes, produtos para os animais e, como não poderia deixar de ser, tudo o que as agroindústrias, sobretudo as familiares, fazem após a ordenha das vacas.
As discussões sobre os problemas que afetam o mercado do leite também são foram tratados nos discursos feitos por parlamentares na abertura da feira. A ameaça que vem do Uruguai, que exporta derivados do leite para o Brasil a preços mais baixos, não passou em branco.
Neste caso, a saída é aumentar a produção e a qualidade, concordaram os oradores. Impedir que a importação aconteça depende de um decreto legislativo que o Congresso por de votar. Os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz prometeram agir para que isto aconteça.
A Rondoleite vai produzir até o encerramento, na sexta-feira (17), conhecimento e oportunidade de negócios. Bom para pessoas, que como o produtor Valmiro Ferreira Pandinho, o dono do queijo mussarela de 55,5 quilos, continue expandindo os negócios.
A agroindústria de Pandinho emprega oito familiares. Fica em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré, mas comercializa produtos para Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Monte Negro e Guajará Mirim. Em Ji-Paraná, Pandinho já prospecta um novo mercado. “Se for possível, vamos ainda mais longe”, garantiu.
Fonte:Secom - Governo de Rondônia
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Daiane Mendonça

“DESCASO” DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO CAUSA VERGONHA EM PIMENTA BUENO

Município com pouco mais de 40 mil habitantes, Pimenta Bueno em Rondônia é conhecida como cidade polo no ramo da produção de cerâmica. Na indústria,  a região também se destaca pela riqueza no setor de  confecções têxteis. Apesar da expansão econômica e do crescimento industrial de Pimenta Bueno, uma imagem preocupante tem tirado o sossego dos moradores e gerado constrangimento para muita gente. É que mesmo com a proibição, a prefeitura da cidade ainda continua jogando todo lixo produzido no município  em local inadequado,  num terreno que fica bem próximo ao perímetro urbano da cidade. O descaso foi denunciado por moradores que vivem próximos ao local. O lixo depositado nos chamados “lixões a céu aberto” causam  uma série de transtornos não somente para os moradores, mas também  ao meio ambiente. Esses locais  comprometem o solo,  rios e nascentes , e ainda  acabam servindo de abrigo para roedores, pássaros e outros vetores de doenças, com isso, aumentando os riscos de contaminação para população, e no período chuvoso a situação se agrava ainda mais.

Apesar de existir no país uma lei federal que proíbe e cobra dos municípios o fim dos lixões desde 2014,  e ainda a  destinação correta e  adequada aos resíduos sólidos promovendo a reciclagem de matérias, muitas cidades brasileiras como é o caso de Pimenta Bueno, continuam desrespeitando a legislação promovendo situação de riscos e desconforto para  a população. Através de fotografias pode-se perceber  diversos crimes ambientais que as autoridades locais continuam praticando,  mesmo já tendo se passado mais de 03 anos da homologação da lei que obriga o fim dos lixões. No local, catadores permanecem  trabalhando de forma sub humana afim de trazer o sustento para as famílias. É preciso  que as autoridades locais tomem consciência deste perigo eminente e busquem  medidas necessárias afim de  paralisar e sanar estes crimes contra o meio ambiente  e contra a população desta importante  cidade, que tem uma economia pujante e não merece este descaso com as coisas públicas.
Fonte: Aroldo Tavares

Prefeita Gislaine Lebrinha participa de reunião com presidente Michel Temer em Brasília

Através da deputada federal Marinha Raupp e do senador Valdir Raupp foi agendada uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto em Brasília, comitiva composto pelo vice-governador Daniel Pereira, prefeita de São Francisco do Guaporé, e presidente do Consórcio Intermunicipal de Municípios do Centro Leste (Cimcero), Gislaine Lebrinha e vice- presidente do Cimcero e prefeito de Cerejeiras Airton Gomes, demais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do estado de Rondônia que apresentaram diversas demandas.
A prefeita agradeceu o presidente Michel Temer pelos os recursos destinados a BR 429 que se encontra em fase de conclusão, rodovia esta que é obra realizada através do governo federal, mais de 300 quilômetros composto com 15 pontes, que deve ser concluída no inicio de 2018.
Para a BR 364 foi solicitado recursos para a manutenção e também para a construção da terceira faixa, conhecida como rodovia da morte, por registrar tantos acidentes e mortes. A BR 364 escoa hoje a terceira maior quantidade de grãos no Brasil. Só o porto de Santos e Paranaguá têm um escoamento de produção maior do que Porto Velho. É necessário que se resolva o trânsito na BR-364, que está ficando estrangulado.
A prefeita fez o convite ao presidente também para participar da Feira Nacional do Peixe da Amazônia – FENAPAM que acontece nos próximos dias 26, 27 e 28 de outubro em Ji-Paraná. No ato solicitou recursos destinados aos municípios através do Ministério de Pesca para fomentar a piscicultura no estado de Rondônia. E ao mesmo tempo solicitou também atenção ao estado de Rondônia quanto a Regularização Fundiária que é muito importante que se faça o quanto antes.
A prefeita Lebrinha e a deputada Marinha Raupp ressaltaram a imensa alegria da conclusão do Instituto Federal de Rondônia - IFRO pólo binacional e fizeram o convite para que o presidente possa estar presente na inauguração no município de Guajará Mirim.
“Saio daqui satisfeita e muito esperançosa, que o presidente possa através dos nossos convites ir a Rondônia conferir de perto nossas dificuldades e que ele possa dar encaminhamento às nossas demandas”, disse a prefeita Lebrinha entusiasmada e agradeceu a deputada Marinha Rauppp por ter proporcionado essa reunião tão importante para os municípios de Rondônia.
O vice-governador afirmou que Rondônia tem construído uma boa relação com a Bolívia, e para que essa aproximação se fortaleça, é importante que seja consolidado, com a presença do Estado Brasileiro no Vale do Guaporé, por meio da BR-429, o alfandegamento e o controle de migração, que é a presença da Receita e da Polícia federal. E concretizar o sonho do transpacífico do estado de Rondônia ligando ao estado do Beni na Bolívia. Já iniciado pelo deputado estadual Lebrão há onze anos.
A deputada Marinha Raupp ressaltou a importância de se criar uma agenda presidencial entre o presidente Michel Temer e Evo Morales para se tratar desse tema na reunião de trabalho.
Cláudia Soares / Assessoria PMSFG

BR-364 é fechada por 150 produtores rurais em Ji-Paraná

A BR-364 foi bloqueada por 150 produtores rurais na tarde desta quarta-feira (18), em Ji-Paraná - RO. O fechamento da rodovia, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), foi feito no KM-399 em protesto contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o manifesto aconteceu na entrada do Anel Viário, na saída para Presidente Médici - RO.

Os manifestantes, que chegaram ao local em quatro ônibus, impediram o tráfego de veículos nos dois lados da BR-364 de 15h30 (horario local) até às 17h30.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local acompanhando o ato. Alguns integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) participaram do protesto.

Com o bloqueio da rodovia, um grande congestionamento se formou na rodovia federal.

Fonte:G1

Ozonioterapia será tema de audiência pública na CAS em outubro, anuncia senador Raupp

A regulamentação do emprego da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em audiência pública agendada para o dia 17 de outubro, a partir das 14h. A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica.

O requerimento para a audiência, apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovado pela comissão no dia 27 de setembro último.. A ideia é propiciar ao colegiado informações para posterior análise de projeto de lei do próprio Raupp (PLS 227/2017), que legaliza a prescrição da ozonioterapia no país. Segundo ele, a terapia é indicada como tratamento auxiliar de uma série de doenças, como artrite reumatoide, úlcera diabética, hepatites, herpes simples e queimaduras.

Serão convidados para debater o tema a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra, e o presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Calos Eduardo Faraco Braga. A lista ainda inclui o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e a médica Clarice Alegre Petramale, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Ao falar de seu projeto em Plenário, o senador disse que a ozonioterapia não substitui o tratamento médico, mas pode ser usada junto com ele. Outra vantagem seria o baixo custo do procedimento. Conforme o senador, vários países já utilizam a ozonioterapia, como, por exemplo, China e Cuba.

Fonte:Rone Souza

Deputado Federal Lindomar Garçon comemora avanço de regularização fundiária em Rondônia com LEI 13.465

O Governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades.
O Programa Nacional de Regularização Fundiária vira realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.
“Estamos trabalhando forte para diminuir os conflitos agrários em nosso estado”, exclamou o parlamentar, “com esse objetivo nos reunimos hoje com o Governador Confúcio Moura”.
O coordenador do Programa Terra legal em Rondônia, Daniel Oliveira, agradeceu às autoridades pelo empenho referente a essa tão importante demanda da sociedade.

Fonte:Assessoria de Imprensa

CATADORES QUE SOBREVIVEM DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM JI PARANÁ, DENUNCIAM O DESCASO E RECLAMAM DA SITUAÇÃO DEGRADANTE EM QUE VIVEM DENTRO DO “LIXÃO MUNICIPAL”

O desemprego, a falta de qualificação profissional  e uma série de outros fatores fazem com que muitos catadores busquem subsistência em locais como os chamados “lixões”. No Brasil, num  ambiente insalubre que oferece riscos de contaminação por vários tipos de doenças, para trazer o sustento das famílias muitos desses trabalhadores passam grande parte do dia nos  lixões,  recolhendo materiais recicláveis como sacolas plásticas, garrafas pet ou metais.  A  legislação ambiental vigente no pais  já determinou o fim dos “lixões “ no ano de 2014, porém muitos municípios brasileiros ainda insistem na prática, em Rondônia a cidade de Ji-Paraná, “região central do estado”, município  com mais de 118 mil habitantes, além do  descumprimento da

Lei 12. 305, mesmo de forma irregular, o lixão já prejudica quem sobrevive da coleta seletiva no local. De acordo com o catador “Isaias Castro de Oliveira” diariamente caminhões  de lixo estão trazendo todo tipo de resíduos sólidos e outros dejetos e descarregam no local. Segundo ele, o perigo não para por ai, dentro do próprio  lixão em funcionamento há muitos anos, “caminhões de fossa” descarregam todos os dias, nada mais nada menos do que “esgoto”  numa lagoa que se formou dentro das estruturas do lixão.  Estas lagoas ficam bem próximas a um córrego que corta próximo ao lixão e  no período das chuvas, quando ocorre o aumento dos níveis de água, todo material contaminante da lagoa acaba sendo despejado dentro do rio, comprometendo também muitas  propriedades rurais próximas, sem nenhum controle ambiental. De acordo

ao denunciante todo o lixo urbano produzido está sendo jogado indiscriminadamente no local sem qualquer tipo de proteção, o que  compromete o trabalhos dos catadores, aumentando a proliferação de doenças oriundas  de animais como ratos, baratas, pernilongos e aves. Para os trabalhadores do lixão, a conclusão da obra do aterro sanitário ao lado do lixão seria de fundamental importância para a classe, pois além de garantir a destinação final do lixo de forma segura,  os trabalhadores da coleta seletiva em parceria com a cooperativa existente no lixão, iriam dispor de um ambiente adequado e mais confortável para fazerem a separação dos materiais recicláveis. A conclusão do aterro sanitário ainda esbarra em entraves burocráticos que precisam ser vistos com bons olhos por parte do poder público e a gestão municipal, pois o mesmo está pronto para iniciar a operação em Ji-Paraná, aguardando apenas a liberação Judicial para funcionamento.

Fonte:AROLDO TAVARES

Presidente Médici ganha nova prefeitura

Paço municipal foi construído com emenda do senador Valdir Raupp

Batizado de Dr. José Cunha e Silva Júnior, em homenagem ao pioneiro administrador do município, o novo paço municipal  de Presidente Médici  foi inaugurado neste final de semana, com a presença de autoridades, servidores e a população.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acompanhado da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), prestigiou o evento e falou sobre a importância da União dos poderes executivo e legislativo.

"Médici vive um novo momento com a administração Edilson Alencar e Zé Ribeiro em harmonia com a Câmara Municipal. Só assim é possível dar continuidade a projetos e obras importantes no município. Vamos continuar apoiando o desenvolvimento de  Presidente Médici", disse Raupp.

O senador foi o responsável pela destinação do recurso para concretização da obra que foi orçada em  R$ 1 milhão.

“Nosso trabalho é e sempre será pautado de acordo com aquilo que a sociedade realmente anseia, assim como a creche que construímos, o Teatro Municipal,  o asfalto e drenagem de Médici; o projeto da Casa do Agricultor e vários outros. É com esse respeito e carinho que continuaremos nosso trabalho por Médici e pelos demais municípios do Estado”, disse a deputada  Marinha.

O prefeito Edilson Alencar (PSDB) destacou o apoio dos parlamentares que têm priorizado as reivindicações de Médici. “A deputada Marinha e o senador Valdir Raupp são os parceiros de verdade do nosso município. Eles estão sempre a postos para nos apoiar seja no desenvolvimento de projetos ou com a destinação de emendas. Nós somos muito gratos por esta atenção e carinho com a nossa cidade”, declarou o prefeito Edilson Alencar.

Assessoria de Imprensa

(Daniel Santana)

vídeo mostra servidor da Sedam cercado por bando de porcos “Queixadas” em Cabixi

Um vídeo postado no Youtube pelo servidor da Sedam em Cabixi, José Ribeiro da Silva, já contabiliza mais de 50 mil visualizações. A filmagem mostra “Zé Ambientalista”, como é conhecido um servidor de 55 anos, cercado por mais de 200 porcos da espécie “Queixada”.

Sempre envolvido em causas sociais, Ribeiro promove mutirões para retirar lixo dos rios Cabixi, Guaporé e seus afluentes. Também já tem centenas de fotografias de mais de 400 espécies de animais que habitam a região.

Em entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, o ambientalista revelou que, no dia da filmagem, havia ido a um trecho da mata ciliar do rio Cabixi, e estava fotografando um dos porcos selvagens. De repente, surgiu a manada inteira, obrigando-o a subir numa árvore para evitar o ataque.

Zé Ribeiro, que passou quase uma hora trepado na árvore esperando a manada se dispersar, lamentou a incidência de crimes ambientais no entorno de Cabixi. Embora as caçadas tenham diminuído, a pesca predatória continua acontecendo nos rios da região.

Fonte: Folha do Sul 
Autor: Da redação

Vídeo da reportagem

Novo método para espantar andorinhas de fiação elétrica em Jaru apresenta resultados positivos, informa ACIJ

Após a aplicação do gel repelente da fiação elétrica que há vários anos abriga uma grande quantidade de andorinhas no cruzamento das Ruas Padre Adolpho Rohl e Marechal Rondon no centro de Jaru, a Associação Comercial e Industrial de Jaru e o departamento de meio ambiente da prefeitura, apontam que os resultados foram positivos.
De acordo com o presidente da ACIJ, Ednilso Oliveira, o gel repelente adquirido pela entidade e usado na ação alcançou o objetivo esperado.
Ainda segundo o presidente da ACIJ, há anos empresários e funcionários das empresas ao redor estão expostos a doenças e a prejuízos financeiros, uma vez que os clientes evitavam entrar nas lojas por causa do mau cheiro deixado pelas fezes dos animais.
A medida é executada através de uma parceria entre ACIJ, prefeitura, Eletrobrás e empresários. Na primeira aplicação estima-se que cerca de 80% dos animais foram dispersados.
Segundo o diretor do departamento de meio ambiente da prefeitura de Jaru, Cleverson Barbosa, para realizar o trabalho, a Eletrobrás distribuição Rondônia, precisou desligar a rede elétrica por cerca de 2 horas e meia.
Cleverson, disse que o gel comprado pela ACIJ ainda não foi todo utilizado, mas que o espaço de tempo foi necessário para avaliar a eficácia do produto.
“Diante dos resultados positivos, estamos planejando outra ação no local para espantar de vez os animais. Lembrando, que todas as tentativas de espantar os pássaros do local, entre fumacê e fogos de artifício essa é que se mostrou mais eficiente até o momento”, completou.
Para os comerciantes da localidade o método foi eficaz e agora eles aguardam a próxima aplicação do gel repelente para ficarem livres dos pássaros.
Fonte:Giselle Virgílio

Chuva forte provoca estragos, alaga ruas e derruba árvores em Pimenta Bueno

A forte chuva que caiu na tarde desta quinta-feira (28), provocou estragos em vários bairros de Pimenta Bueno – RO.
 Alguns imóveis foram destelhados e em outros a estrutura foi destruída. 
Árvores caíram em cima de carros e motos e as ruas ficaram alagadas, complicando o trânsito. 
Também foi possível observar que alguns semáforos deixaram de funcionar em alguns pontos da cidade.
Na Rua Turíbio Odilon Ribeiro, Bairro Alvorada, uma árvore acabou cedendo à força do vendo e caiu sobre dois carros e uma motoneta.
Os bombeiros estão no local fazendo a retirada das árvores e liberando as vias.

Fonte: Pimenta Virtual - Kleyton Santos

Receitas próprias norteia seminário sobre sustentabilidade financeira dos municípios

“A agenda proposta pela Escola Municipalista da AROM
reúne representantes de 48 cidades rondonienses”.

A melhoria da arrecadação própria dos municípios rondonienses é tema inaugural da agenda proposta pela Escola Municipalista da AROM - Associação Rondoniense de Municípios, através do Seminário Gestão e Incremento das Receitas Municipais, que teve início nesta quarta-feira (27) e vai até o dia 29 de setembro, no Hotel Minuano, em Presidente Médici.

“A intensão é buscar as receitas já previstas na legislação vigente, buscando neste evento informação e capacitação para que os municípios encontrem a sustentabilidade financeira para atender os compromissos da administração pública junto à comunidade”, pontuou o presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, durante a abertura oficial do evento.

O encontro contou também com a presença da Superintende Regional da Caixa Econômica Federal, Maria do Carmo Gonçalves da Rocha, representante da instituição financeira, que é parceria do seminário. Entre os 152 participantes credenciados no primeiro dia, prefeitos e servidores representam 48 municípios.

O gerente da área de governos da Caixa, Nildson Ribeiro, falou sobre o PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária, precedendo o renomado palestrante Eudes Sippel, referência em todo país a respeito de questões tributárias com aplicação correta das taxas, impostos e contribuições de melhorias.

“Nossa missão é motivar as equipes, trabalhar a capacitação para melhorar as receitas municipais. Influenciar nas receitas de transferências como IPVA e aproveitar a grande abertura para desenvolver no estado de Rondônia, por exemplo, a aplicabilidade do ITR – Imposto Territorial Rural e compensação financeira da exploração mineral”, explicou o palestrante Eudes.

Para o secretário municipal de fazenda de Ji-Paraná, Luiz Motta, é essencial que os gestores entendam a importância da capacitação continuada. “Trouxemos 16 participante, conteúdo e ministração de excelência”, disse o gestor de finanças considerando que oferecer ferramentas através dos treinamentos aos servidores seja eficaz nos resultados obtidos. A entidade que busca defender continuamente os municípios, estará acompanhando criteriosamente cada um após a capacitação, fomentando suas boas práticas e o conceito aplicado no curso.


Fonte:Assessoria

APESAR DA DETERMINAÇÃO PARA EXTINÇÃO DOS “LIXÕES “ MUITOS MUNICÍPIOS RONDONIÊNSES AINDA INSISTEM COM A PRÁTICA DA DEPOSIÇÃO IRREGULAR DO LIXO URBANO.

A lei que exige o  fim de lixões entrou em vigor em Agosto de 2014, porém muitos municípios brasileiros ainda insistem no descumprimento desta lei, criada para garantir mais saúde e qualidade de vida à população e respeito ao meio ambiente. Embora já exista a comprovação de que uma cidade que dispõe de aterro sanitário é considerada   cidade modelo e exemplo na qualidade de vida dos moradores, alguns gestores  municipais ainda permanecem na “contra mão” quando o assunto é a destinação correta do lixo urbano produzido. Em Ji-Paraná “interior de Rondônia” cidade com mais de 118 mil habitantes, apesar da existência de um aterro sanitário em fase final de conclusão,  devido a uma série de entraves jurídicos,   grande parte dos moradores ainda sofrem devido ao descaso por parte do poder público. Por causa da falta de um aterro sanitário o lixo gerado no município e em outros distritos acabam sendo depositados  numa área próxima à cidade. 

O que acaba resultando numa série de problemas como a contaminação do solo e lençóis freáticos, e também contribui para o surgimento de vetores de doenças como ratos, moscas e urubus. De acordo com a Política de Resíduos Sólidos, as cidades com lixo a céu aberto podem ainda responder por crime ambiental. Diferente da cidade de Ji-Paraná, o município de Vilhena-Ro “ cone sul do estado” já é destaque na destinação final do lixo produzido na região, seguida pela cidade de Cacoal que dispõem também de um aterro sanitário, onde todo resíduo sólido gerado na cidade e outros municípios vizinhos é recebido e compactado em células protegidas, garantindo assim mais segurança para saúde da população e o futuro de todos.
Fonte Aroldo Tavares

LIXÃO E ATERRO SANITÁRIO, QUAL É A REALIDADE EM RONDÔNIA?

Vamos falar um pouco mais sobre este assunto, entenda as diferenças entre os “lixões a céu aberto” e um aterro sanitário. No lixão, os resíduos sólidos “ lixo” são depositados a céu aberto. Geralmente, depois que o lixo que produzimos em nosso dia a dia é recolhido nas portas de nossas casas, nós esquecemos desse “incômodo para os olhos e narinas” e achamos que o problema está resolvido. No entanto, é importante parar para pensar e questionar: “Para onde foi o lixo? ”
Quando o nosso lixo que geramos em casa vai embora, é o momento em que o problema realmente começa. Isso porque nem todas as formas de destinação dos resíduos são adequadas. Mas como podemos diferenciar os tipos de destinações dos resíduos sólidos?
Os chamados “lixões” são vazadouros a céu aberto, que não fornecem nenhum tratamento adequado para o lixo. Isso significa que nos lixões os resíduos vindos de diversos lugares, como de residências, indústrias, hospitais e feiras, são simplesmente jogados, amontoados em grandes depósitos a céu aberto que geralmente ficam longe dos centros urbanos, apresentando-se como uma falsa solução à população. Inclusive muitos lixões são clandestinos, o que acaba contaminando seriamente, o ar, o solo, o lençol freático e ainda atrai vetores de doenças, como germes, moscas, mosquitos, baratas e ratos. Em Rondônia os lixões já deveriam estar erradicados segundo a lei 12.305 que trata do assunto e coloca fim aos lixões, porém muitas cidades ainda utilizam deste meio, infringindo a lei e comprometendo a saúde da população. A comunidade vive a cada dia em estado de alerta e buscando junto aos órgãos competentes e ao ministério público uma resposta sobre o assunto.

Nos aterros sanitários, por outro lado, o lixo residencial e industrial é depositado em solos que receberam tratamento para tal, ou seja, que foram  impermeabilizados, o que inclui uma preparação com o nivelamento de terra e com a selagem da base com argila e mantas de PVC, possuem sistema de drenagem para o chorume (líquido preto e tóxico que resulta da decomposição do lixo), que é levado para tratamento, sendo depois devolvido ao meio ambiente sem risco de contaminação, além de captação dos gases liberados, como metano, seguida da sua queima.
Sem sombras de dúvidas que o aterro sanitário é de longe a forma mais segura e eficiente para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos e vale salientar que esta observação seja vista aos olhos rigorosos da lei.

Fonte:AROLDO TAVARES
JORNALISTA: DRT Nº 0860
GESTOR E ANALISTA AMBIENTAL

Mato Grosso/Rondônia – Grupo Galvão ganha concessão da BR-364

Brasília, DF – Na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, o governo anuncia nesta quarta-feira uma carteira de 58 projetos que serão incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. São esperados investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões, sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos.

Além da privatização da Eletrobras, estão na lista a licitação de 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.

Os detalhes serão divulgados depois da reunião do conselho do PPI, marcada para quarta-feira. Dois dos principais projetos — a privatização da Eletrobras e do aeroporto de Congonhas — foram incluídos na lista recentemente, diante da necessidade do governo em levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018.

RELICITAÇÃO DE VIRACOPOS

A equipe econômica quer que o vencedor da disputa de Congonhas, cujo lance deve ultrapassar os R$ 6 bilhões, pague o valor da outorga à vista. Com a privatização da Eletrobras, a expectativa é obter R$ 20 bilhões.

Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de linhas de transmissão em nove estados — um investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018.

O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153 (Goiás-Tocantis), que estava nas mãos do grupo Galvão e teve a concessão cassada, e conceder a BR-364 (Mato Grosso-Rondônia). Os investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.

Fonte: O Globo

Grande frente fria pode chegar em Rondônia e Acre no fim de semana

A segunda quinzena de agosto começou bem atípica no centro-sul do Brasil , com chuva forte e volumosas para esta época do ano. A semana vai continuar com o tempo bastante instável e outra frente fria promete mais chuva para o próximo fim de semana.

“Vem aí mais uma frente fria grande e forte, que vai espalhar chuva por muitas áreas do Brasil”, avisa a meteorologista Fabiana Weykamp.

O sistema está previsto para chegar no Sul do país no sábado (19) provocando chuva e deve avançar pelo Sudeste e o Centro-Oeste já no domingo (20) . “Como essa frente fria também é rápida, suas áreas de instabilidade alcançam o Acre e Rondônia no fim de semana, e a entrada do ar polar vai trazer nova friagem para a região na segunda-feira (21)”, completa Weykamp.

Os meteorologistas da Climatempo também alertam que a massa polar que vai acompanhar a nova frente fria será forte e a queda nas temperaturas será observada por muitas áreas entre o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e sul da Região Norte.

Fonte:Terra