Na região do Alto Acre a população busca mesmo de forma irregular
adquirir as botijas de gás de cozinha no comércio de Cobija, cidade da
Bolívia que faz fronteira com os municípios acreanos de Epitaciolândia e
Brasileia, que ficam a cerca de 242 km de Rio Branco. O valor do
produto no país vizinho custa entre R$ 25 e R$ 30 e tem sido priorizado
por alguns moradores brasileiros.
Depois dos diversos ajustes no
valor do gás no Brasil, chegando a quase 17% em 2017, algumas pessoas
preferiram correr o risco de serem indiciadas pelas autoridades de
segurança por contrabando, mas decidiram comprar o produto na Bolívia a
um preço abaixo do valor cobrado no Acre.
Para evitar este tipo de
compra e entrada de produtos sem toda a legalização de acordo com as
leis de importação, os inspetores da Receita Federal com apoio da
Polícia Federal, estão fiscalizando esse tipo de comércio ilegal.
Em
uma das ações da Receita Federal, em Epitaciolândia, algumas botijas de
gás de cozinha foram apreendidas por estarem sendo comercializadas de
forma ilegal. Os indivíduos que transportavam o produto para o Brasil
acabaram sendo indiciados.
Nos municípios de Brasileia e
Epitaciolândia, o valor do gás de cozinha de 13kg gira em torno de R$
80, dependendo da região comercial, o que representa quase quatro vezes a
mais o valor oferecido na cidade de Cobija.
De acordo com o
Código Penal em seu artigo 334, a pena para os crimes de contrabando,
que era de 1 a 4 anos de reclusão, passou para 2 a 5 anos. A pena mínima
para esses crimes dobrou, enquanto a máxima foi aumentada em um ano.
Fonte: ac24horas
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sábado, 27 de janeiro de 2018
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Governo aumenta imposto sobre gasolina
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira, 19, quatro medidas que podem aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo aumentar a confiança na economia.
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| © Dida Sampaio/Estadão |
As quatro medidas aumentam ou alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua alíquota zerada em 2012. Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel em R$ 0,15 por litro. Segundo Levy, isso não significa que o preço do combustível aumentará na bomba, pois essa definição é de competência da Petrobrás.
Outra medida aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operação de crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para 3%.
Duas das medidas envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de cosméticos e não envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. “Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.
Fonte: Estadão
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Apagão deixa Rondônia e Acre sem energia
Um apagão deixou vários municípios do Acre e todo o estado de Rondônia sem energia elétrica nesta quinta-feira (2). Com os semáforos desligados, a Polícia de Trânsito foi acionada para minimizar os transtornos em vários pontos de Rio Branco. Por volta das 10h [horário local], a energia começou a ser restabelecida.Em nota, a Eletrobras Acre informa que a interrupção no fornecimento foi ocasionado por um problema no Sistema Interligado Nacional, em Mato Grosso, atingindo os estados de Rondônia e Acre, de acordo com informações preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Segundo a Eletrobrás RO, a falta de luz foi causada por problemas na linha da Eletrobrás Eletronorte que abastece Rondônia. De acordo com o superintendente de operação e manutenção da concessionária de energia, João Picanço, uma anormalidade foi detectada e o Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac) foi acionado, causando falta de tensão nas subestações de Rondônia.
O retorno do sistema foi liberado pela ONS às 9h50, e o fornecimento de luz está sendo retomado aos poucos nas cidades, começando pela capital Porto Velho.
No Acre, o apagão atingiu os municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri, Capixaba e Porto Acre, e as localidades de Vila Campinas e Vila do V. Segundo a Eletrobras, o ONS apura as causas da interrupção.
Várias escolas de Rio Branco liberaram seus alunos mais cedo. Na Organização de Centrais de Atendimento (OCA), no centro da capital, os usuários estão sendo orientados a voltar apenas na segunda-feira (6), já que, por ser zona eleitoral, a unidade não abrirá na sexta-feira (3).
Marcela Peres, de 28 anos, foi ao OCA nesta quinta-feira em busca de uma declaração para agilizar a licença maternidade e foi surpreendida com a falta de energia. "Só tenho até hoje para resolver", lamentou.
O autônomo Pedro Teixeira da Silva, de 65 anos, esperava impaciente na fila de uma casa lotérica, em Rio Branco, a volta do sistema para que ele pudesse sacar dinheiro. "Além da greve dos bancos, agora essa queda de energia prejudicou totalmente a gente. Fica difícil cumprir com os nossos compromissos. Vou ter que ir para casa sem dinheiro e deixar para resolver amanhã", reclamou.
Fonte:G1
terça-feira, 15 de julho de 2014
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça (15): Veja tabela
Os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos começam a receber nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial referente a 2014/2015.
O valor é de um salário mínimo vigente, atualmente em R$ 724. A data do pagamento depende do mês em que o trabalhador nasceu (veja tabela com as datas abaixo).
Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos; que tenham trabalhado com carteira assinada ou exercido cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base; e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados.
O benefício deve ser pago a 23 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 17 bilhões, calcula o Ministério do Trabalho e Emprego.
O dinheiro deve ser sacado, no máximo, até 30 de junho do ano que vem. Quem não retirar o pagamento perde o benefício.
Como sacar?
O abono pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal. O trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.
Quem tiver o Cartão Cidadão com senha cadastrada também pode fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui.
Para quem é cliente da Caixa, o valor será depositado em conta-corrente nas seguintes datas: 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (para nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho).
Para os servidores públicos e concursados, o benefício pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito nas seguintes datas: 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1; 14 de agosto (finais 2 e 3); 16 de setembro (finais 4 e 5); e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.
O valor é de um salário mínimo vigente, atualmente em R$ 724. A data do pagamento depende do mês em que o trabalhador nasceu (veja tabela com as datas abaixo).
Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos; que tenham trabalhado com carteira assinada ou exercido cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base; e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados.
O benefício deve ser pago a 23 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 17 bilhões, calcula o Ministério do Trabalho e Emprego.
O dinheiro deve ser sacado, no máximo, até 30 de junho do ano que vem. Quem não retirar o pagamento perde o benefício.
Como sacar?
O abono pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal. O trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.
Quem tiver o Cartão Cidadão com senha cadastrada também pode fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui.
Para quem é cliente da Caixa, o valor será depositado em conta-corrente nas seguintes datas: 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (para nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho).Para os servidores públicos e concursados, o benefício pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito nas seguintes datas: 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1; 14 de agosto (finais 2 e 3); 16 de setembro (finais 4 e 5); e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.
Fonte:BOL
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