Um relatório divulgado pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios – Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, destaca a relevância da atuação da entidade às gestões municipais. Segundo o representante dos prefeitos, somente em 2013, a instituição gerou um volume de projetos que se aproximou dos R$ 50 milhões aos municípios. Conclusos em todas as fases, executados, em execução ou prontos para serem executados, são 176 projetos entregues às prefeituras de 37 municípios. Somados todos os valores individuais de cada um, o total exato é de R$ 49.194.842,35 milhões.
O setor de engenharia e projetos da Arom virou referência para algumas entidades representativas de municípios do País, que colhem informações sobre o fluxo da produção, acompanhamento, capitação de recursos e conclusão dos pleitos municipais junto aos órgãos estaduais e ministérios. Por ano, para cada município, o departamento chega a confeccionar mais de 20 projetos considerados de grande porte como os de obras estruturantes. Contudo, houve municípios que chegaram a solicitar menos que cinco projetos em 2013, mesmo sendo o serviço uma oferta gratuita.
A excelência na elaboração e finalização dos projetos produzidos pela Arom evita perda dos recursos e ou atrasos na execução das obras. Para isso, o setor da associação observa as minúcias do andamento dos processos, cumprindo todo o rito com muita meticulosidade. “Esta postura tem garantido à entidade e, principalmente aos municípios, maior agilidade, propiciando aos prefeitos mais tranquilidade e tempo para dedicarem-se a outras atividades de sua agenda na capital”, complementou o dirigente da associação.
Atualmente, o departamento de produção de projetos da Arom opera com oito profissionais, sendo dois engenheiros civis, um engenheiro eletricista, um engenheiro estrutural e de combate a incêndios, um engenheiro ambiental, um arquiteto e urbanista, um cadista e um projetista. Os trabalhos ocorrem dentro da sede administrativa da instituição, mas também envolvem deslocamentos desses técnicos, que incursionam pelas secretariais estaduais e órgãos federais e municípios, realizando medições.
LICENÇAS
Junto aos 176 projetos, o departamento da Arom providenciou 140 licenças ambientais, que são um dos documentos indispensáveis para a iniciação de qualquer obra pública ou privada. A emissão dessas licenças requer atenção técnica e certa prática, do contrário, as prefeituras não conseguem dar continuidade aos projetos e aplicar seus recursos. Os técnicos da associação acompanham os trâmites das licenças das prefeituras na SEDAM, evitam e sanam pendências nos projetos. Essa medida adotada pela entidade garante a retirada do documento em tempo recorde.
Além da emissão das licenças ambientais, prévias e de instalação, o setor de projetos elabora Plano de Controle Ambiental (PCA). Este documento também é requisito primário para obras como pavimentação asfáltica, por exemplo. No relatório de produção da Arom, constam licenças concluídas para obras de: sistema de abastecimento de água; pavimentação asfáltica; construção de bueiros; esgotamento sanitário; recuperação de estradas vicinais; infraestruturas esportiva, entre vários outros.
Em entrevistas às rádios locais de Presidente Médici/RO, Rondônia FM e Planalto FM, Votorino Cherque divulgou um ranking, estabelecido pela Arom, com os cinco melhores desempenhos de produção por municípios de 2013. O primeiro lugar ficou com o município de Pimenta Bueno/RO, que produziu 22 projetos, totalizando R$ 8.559.188,70 milhões. Em seguida aparecem Parecis: 21 projetos no valor de R$ 6.781.415,07 milhões, Urupá: 13 projetos no valor de R$ 5.902.289,86 milhões, Seringueiras: 17 projetos no valor de 2.847.785,55 milhões e Ministro Andreazza: 10 projetos no valor de 2.662.263,15 milhões.
Autor: Willian Luiz/Arom
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