A presidente Dilma Rousseff sobrevoou as regiões atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira na manhã deste sábado (17) e afirmou que é um absurdo atribuir às duas hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau - a quantidade da água do Rio Madeira. "A Bolívia está acima do Brasil em relação ao nível da água. Nós não temos essa quantidade.
“Eu olhei o Rio Madeira, estive no nordeste, que está na pior seca. Nós temos tido fenômenos naturais bem sérios no Brasil. É possível conviver com o fenômeno. Vamos discutir sim. Rio de planície tem pouco desnível. Não é possível olhar para essas duas usinas e achar que elas são responsáveis pela quantidade de água do Rio Madeira”, diz a presidente.
As usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, estão obrigadas a prestar socorro imediato, com necessidades básicas - como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde - às famílias atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira, segundo uma liminar a Justiça Federal. Toda a população afetada pela enchente acima das barragens deve ser listada pelos órgãos de Defesa Civil Estadual e Municipal, em Porto Velho, onde o estado de calamidade pública já foi decretado, nos distritos da capital, e em outras três cidades com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A assistência deve ser comprovada em 10 dias, sob pena de multas, de acordo com a liminar.
O auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento, diz o documento. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Rondônia entraram com uma ação pedindo esse auxílio.
A sentença judicial determinou, ainda, que as duas hidrelétricas refaçam o estudo ambiental sobre os impactos das barragens às famílias que vivem às margens do rio. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), de acordo com a sentença, estão obrigados a supervisionar o novo estudo.
Cerca de 12,5 mil pessoas já foram tiradas de suas casas em Rondônia. O rio continua subindo e neste sábado, registra 19,03 metros, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), superando em mais de um metro a marca histórica registrada em 1997 de 17,52 metros. O governo estadual recebeu do Ministério da Integração Social R$ 5 milhões, dos quais a primeira parcela, cerca de R$ 500 mil, já foi utilizada para a compra de alimentos, água, colchões, dentre outros produtos para os desabrigados, diz a Defesa Civil.
Antes de embarcar para o Acre, Dilma afirmou que a partir de quarta-feira (19) as pessoas atingidas pela enchente, e devidamente cadastradas, poderão sacar o FGTS. Além disso, os ribeirinhos terão o seguro-defeso (salário que os pescadores recebem durante o período em que a pesca é proibida - entre 15 de novembro e 15 de março) estendido por mais três meses.
Além de Porto Velho e os distritos localizados no eixo da BR-364, Baixo e Médio Madeira e margem esquerda do rio, foram afetados pela maior enchente os municípios Nova Mamoré,Guajará-Mirim e Candeias do Jamari. Os distritos de Porto Velho localizados no Baixo Madeira mais afetados foram São Carlos onde toda a população foi retirada do local e Nazaré com mais de 90% das famílias retiradas.
Estrada Parque
Dilma afirmou que a abertura da via para a circulação de veículos pela Estrada Parque é o meio mais viável para que os municípios de Nova Mamoré (RO) e Guajará-Mirim (RO) saiam do isolamento atual, em decorrência da enchente do rio Madeira. Os dois municípios têm problemas para receberem suprimentos por via terrestre porque a BR425 está interditada. "A Estrada Parque é a condição, sendo liderada, para que haja uma redução do isolamento tanto do Acre como de comunidades do estado de Rondônia. Isso vai significar que bens como alimentos, combustíveis, vão chegar mais rápido tanto no Acre quanto nas comunidades em Rondônia", esclareceu a presidente.
Dilma afirmou que a abertura da via para a circulação de veículos pela Estrada Parque é o meio mais viável para que os municípios de Nova Mamoré (RO) e Guajará-Mirim (RO) saiam do isolamento atual, em decorrência da enchente do rio Madeira. Os dois municípios têm problemas para receberem suprimentos por via terrestre porque a BR425 está interditada. "A Estrada Parque é a condição, sendo liderada, para que haja uma redução do isolamento tanto do Acre como de comunidades do estado de Rondônia. Isso vai significar que bens como alimentos, combustíveis, vão chegar mais rápido tanto no Acre quanto nas comunidades em Rondônia", esclareceu a presidente.
Fonte: G1-RO
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