Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara

Sob protestos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC 171/1993 foi considerada constitucional por 42 deputados, que aprovaram o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) - favorável à admissibilidade da proposta - diante de 17 votos contra. Ele foi escolhido como novo relator após o parcer original, do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, ser vencido por 43 a 21 votos.

O texto segue para análise de uma comissão especial a ser formada que pode demorar até 40 sessões e terá de passar por duas votações no plenário da Câmara. “Ela (a PEC) visa reduzir um direito individual, o que é expressamente proibido", afirmou Couto, ao defender que a proposta deveria ser arquivada por alterar uma cláusula imutável da Constituição de 1988. Ele também destacou a ineficácia da medida para reduzir a violência.
Segundo dados do Ministério da Justiça de 2011, menos de 1% dos homicídios foram cometidos por menores de 18 anos. Do total de jovens que cumprem medidas socioeducativa, a maioria cometeu que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%).
Desde o início da sessão, PT, PSol e PCdoB usaram manobras regimentais a fim de impedir a votação, mas foram vencidos. Eles tentaramsem sucesso evitar a inversão de pauta para que o projeto fosse o primeiro item a ser discutido e retirar o tema da pauta, além de promoverem obstrução, se revezando em discursos. De acordo com eles, a mudança é inconstucional por querer alterar cláusulas imutáveis da Constituição. Já parlamentares favoráveis se pronunciaram brevemente, a fim de agilizar o debate.
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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), também destacou a inconstitucionalidade da medida. O partido estuda enviar um mandado se segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar a tramitação da PEC. Ele lembrou ainda que o Estado da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sanções a menores infratores. “É possível que um adulto fique menos tempo preso por um homicídio do que um adolescente que cometa o mesmo crime”, afirmou.
Por outro lado, o deputado Evandro Gussi (PV/SP) afirmou que não é unanimidade entre juristas o entendimento da inconstitucionalidade. "Não há essa leitura apenas. Vamos afastar essa ideia de que essa é uma cláusula pétrea" disse. O deputado Giovani Cherini (PDT/RS) ressaltou que é preciso diminuir a certeza da impunidade de adolescentes de 16 anos que cometem crimes.
Protestos
A fim de evitar tumultos como os da semana passada, a entrada de ativistas a favor e contrários à proposta foi limitada a 15 pessoas de cada grupo. Aqueles pró-redução seguram cartazes com frases como “O Brasil pede a redução da maioridade penal”. Já manifestantes contra a redução exibiram faixas com os dizeres "mais escolas e menos cadeias " e “crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento e necessitam de uma proteção especializada, diferenciada e integral”. Eles gritaram “não à redução” e "fascistas, não passarão" no fim da sessão.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um comunicado contrário à medida, por considerar que ela viola direitos e garantias individuais. Outras entidades, como o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), o Conselho Federal de Psicologia e Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) também se opõem à medida. Eles argumentam que ela será ineficaz na redução da violência no país, além de ir na contramão das recomendações internacionais.
O que muda
A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a partir dos 12 anos, os jovens estão sujeitos a sanções por cometerem crimes, sendo três anos o tempo máximo de internação. As medidas socioeducativas tem caráter predominantemente educativo e não punitivo. Elas incluem prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.

Festival de Pesca de Cacoal acontecerá no dia 2 de maio

Em reunião realizada na última semana pela diretoria da Associação Ecológica Amigos da Pesca de Cacoal (Aspec), ficou decidido que este ano o Festival de Pesca de Cacoal será realizado no dia 2 de maio. Em 2015,

o festival chega à sua 11ª edição, consolidando-se cada vez mais como um dos principais festivais de pesca do estado de Rondônia e região. Na 10ª edição, por exemplo, equipes do Mato Grosso participaram do Festival de Pesca de Cacoal que, ao atrair pescadores de diversos municípios, acaba divulgando a Capital do Café, fortalecendo o potencial turístico do município.
Segundo o presidente da Aspec, Ivo Galvão, em 2014, participaram da competição mais de 160 equipes, número que possivelmente será superado este ano. A equipe vencedora da última edição, de São Miguel, sagrou-se campeão ao fisgar um pintado, de 93 centímetros.
Inscrições
Informações sobre o festival e inscrições podem ser obtidas junto ao presidente da Aspec, Ivo Galvão, pelo telefone: (69) 8402-8729. Os peixes válidos na competição e regulamento estarão disponíveis na ficha de inscrição.
Premiação
Este ano, o 11º Festival de Pesca oferecerá a seguinte premiação: 1º prêmio – Uma lancha de 6 metros (Aquaforce), com motor 40 HP (Pica Pau Yamaha); 2º prêmio – Um motor 15 HP; 3º - Um motor 15 HP; 4º prêmio – um barco de 6 metros; 5º prêmio – um barco de 5 metros; 6º prêmio – uma carreta reboque (Carrocerias Bandeirantes); 7º prêmio – um caiaque; 8º prêmio – um motor rabeta; 9º - um motor gerador; 10º - um motor elétrico de proa; 11º - uma bomba lava-jato Karcher (Maq Solda).
(Fonte: Jornal Tribuna Popular)
Giliane Perin
Jornalista

ARCA lança oficialmente a 17ª Expoac

Começou a contagem regressiva! A Associação Rural de Cacoal – ARCA, lançou oficialmente neste sábado, 28, a programação para a 17ª Expoac. O evento acontecerá entre os dias 12 e 16 de Agosto no Parque de Exposições de Cacoal. Neste ano a Exposição Agropecuária de Cacoal contará com 3 shows e 8 grandes prêmios.

O lançamento oficial da 17ª Expoac teve início com um desfile de apresentação dos prêmios, realizado pelas ruas de Cacoal. Foram apresentados os três carros e as cinco motos aos quais cada comprador do passaporte estarão concorrendo. Serão três motos Honda CG Fan 125 KS, uma moto Yamaha Factor YBR 125 E, uma moto Yamaha XTZ 125 E, um carro Chevrolet Onix 1.0 completo, um Renault Sandero 1.0 completo e um Fiat Uno Way 1.0 completo.
A sequência do lançamento aconteceu no tatersal de leilões do Parque de Exposições de Cacoal, onde uma das grandes novidades anunciadas para este ano foi quanto aos sorteio dos prêmios. O comprador do passaporte concorrerá a três motos antes mesmo do início da exposição. O primeiro sorteio acontece já no dia 09 de maio, o segundo no dia 13 de Junho e o terceiro em 18 de julho. Os outros cinco sorteios, que incluem os três carro e mais duas motos, serão realizados durante as cinco noites de Exposição.
A Diretoria da ARCA ainda confirmou os três shows que serão realizados este ano. A noite de abertura, dia 12 de agosto, contará com o mega show do cantor Gustavo Lima. No dia 14 será a vez da emoção tomar conta da arena com um show em homenagem ao cantor José Rico, com a apresentação da turnê “Milionário e José Rico Eternamente”, um momento para ficar na história da Expoac. A noite de sábado, dia 15 de agosto, contará com o show dos irmão César Menotti e Fabiano.
O Presidente Silvio Masiero aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da imprensa, apoiadores, patrocinadores e expositores para a realização de um evento de sucesso. Silvio também garantiu que um dos objetivos da Expoac este ano é valorizar ainda mais os agronegócios.
O público presente ao evento de lançamento da 17ª Expoac aprovou a programação. Os passaportes para a 17ª Expoac já estão à venda em diversos pontos da cidade.
Fonte: Assessoria

Cacoal - Garrafas PET com conteúdo evangélico são encontradas em Rios

Durante a limpeza dos rios que cortam Cacoal, participantes da atividade proposta pela Associação

Ecológica Amigos da Pesca de Cacoal – ASPEC – além do Corpo de Bombeiros de Cacoal que faziam o acompanhamento dos trabalhos, encontraram muitas garrafas PET com um conteúdo inusitado. Folhetos com conteúdo bíblico facilmente vistos em algumas entidades religiosas de Cacoal foram envoltos em plástico, colocados no interior das garrafas e lançadas no rio. Não se sabe quem fez este suposto crime ambiental nem qual sua real intenção, mas o fato chamou a atenção de todos que estavam realizando os trabalhos de limpezas das margens dos rios.
“Acreditamos que isso possa ser apenas um ato isolado. Poluir o meio ambiente não e um ato cristão e isso pode ser apenas a falta de conhecimento. Sabemos que as religiões e evangelizar é algo importante para a sociedade, mas desta forma nunca havia visto antes”, disse um dos participantes da atividade com a garrafa em mãos.
O ato é semelhante a cenas de filmes onde os náufragos lançavam bilhetes ao mar a fim de que alguém os encontrassem através das informações contidas dentro das garrafas. Diversas garrafas PET com estes folhetos foram encontrados e muitas opiniões foram dadas sobre o caso.
“Esperamos que as pessoas que estejam fazendo isso revejam este conceito e pensem um pouco mais no meio ambiente. Nosso trabalho é de preservar esta maravilha que Deus nos deu e esperamos contar com todos”, disse Ivo Galvão, presidente da ASPEC.

• Fonte: Marcelo Nery

SHOW “MILIONÁRIO E JOSÉ RICO ETERNAMENTE” PROMETE FICAR NA HISTÓRIA DA EXPOAC

Agora está confirmado. Durante o lançamento da 17ª Expoac, realizado neste sábado, 28, o Presidente da ARCA confirmou o show com o cantor Milionário no dia 14 de agosto. O show promete ser uma homenagem ao cantor

José Rico, falecido no último dia 3 de março.
A produção e o próprio cantor já haviam confirmado que Milionário os compromissos da dupla até o final de 2015. Mas, embora já se cogitava a possibilidade da confirmação do show na Expoac deste ano, o anúncio oficial só aconteceu agora. Segundo Silvio Masiero, Presidente da Arca o show será algo emocionante. Trata-se da turnê “Milionário e José Rico Eternamente”, que conta com mais de noventa shows já confirmados. Além de relembrar sucessos da dupla, também serão divulgadas novas canções, extraídas do CD/DVD que seria lançado neste ano pelos Gargantas de Ouro.
Segundo a produção do show, estão sendo preparadas inovações tecnológicas que prometem levar José Rico para o palco da Expoac. O show contará ainda com a participação de músicos diretamente ligados ao cantor, mas, segundo os produtores a atração principal será o público que, por diversas vezes será convidado a fazer a primeira voz da dupla, em homenagem a José Rico.
Para o Presidente da ARCA, Silvio Masiero, “este será um momento histórico para a Expoac, talvez o show mais emocionante destes 17 anos de nossa história”.
Os passaportes para a 17ª Expoac já estão à venda em diversos pontos de Cacoal. O comprador do passaporte concorre a 5 motos e 3 carros, sendo que, destes 3 motos serão sorteadas antes da festa, sendo a primeira no próximo dia 09 de Maio. A 17ª Expoac acontece de 12 a 16 de Agostos e contará ainda com shows de Gustavo Lima e da dupla Cesar Menotti e Fabiano.
Fonte:Wilson Rocha Neto

Prefeito e vereadores de Buritis são afastados do cargo pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Rondônia cumpriu na manhã desta segunda-feira (30/03) mandados de afastamento de função pública do Prefeito de Buritis, Antônio Correa de Lima, de um grupo de vereadores da cidade e de demais agentes públicos e políticos do Município. As medidas são um desdobramento da Operação Perfídia, deflagrada no último dia 17 pelo MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, juntamente com a Polícia Civil, e com apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Além do chefe do Executivo Municipal, foi afastado um grupo de seis vereadores, conhecido como “G-6”, sendo eles Júlio Cesar Antunes Quarezemin; Júlio Cesar Frasson de Lara; Reinaldo Silvestre de Souza; Raimundo da Conceição; Milton Borges Gomes (“Diamante Negro”) e Jaci Alves Pereira. Ainda, Neuselice Caetano Vieira (Secretária da SEMAST); Roberto Rodrigues da Silva (pregoeiro); Cristiano Bianques Campos Silva (presidente da CPLMS) e Daiana de Souza Silva (diretora de pesquisa de preços).
As decisões do Poder Judiciário Rondoniense nas ações cautelares ainda determinaram a indisponibilidade dos bens dos investigados para fins de posterior ressarcimento do dano ao erário municipal, a proibição dos investigados de aproximarem-se a menos de 300 metros da Câmara Municipal de Buritis e de todos os órgãos públicos municipais e de se reunir ou manter contato com as testemunhas dos fatos investigados pelos inquérito civis públicos pertinentes. Também foi determinado liminarmente ao Município de Buritis a proibição de exonerar ou alterar a lotação dos funcionários vítimas das coações.
Investigações

As investigações conduzidas pelos Promotores de Justiça Jônatas Albuquerque e Marlúcia Chianca de Morais levaram à descoberta da existência de um “mensalinho” na Câmara Buritiense. Pagamentos indevidos (“propina”) foram efetuados mês a mês pelo Prefeito Municipal, por meio de empresários do município, que confirmaram os fatos. Os valores eram repassados aos vereadores, em troca de apoio político, formando uma base apartidária do governo municipal na Câmara, sustentada por benefícios econômicos diversos, em detrimento do interesse social próprio das funções da vereança.
Para sustentar o “esquema”, inúmeros ilícitos foram praticados em contratos administrativos do município, tendo ocorrido desvios de verba pública nesses contratos para os referidos pagamentos dos vereadores, que estão sendo devidamente apurados e contabilizados, envolvendo os atos ímprobos o Prefeito Antônio Correa e o grupo dos seis vereadores, conhecido como “G-6”, sendo eles Júlio Quarezemin, Júlio Frasson, Reinaldo Silvestre, Raimundo da Conceição, Milton Borges (“Diamante Negro”) e Jaci Alves.
Os pedidos de afastamento ocorreram após sucessivas informações de que testemunhas das investigações estavam sendo coagidas, com ameaças diversas, que variam desde propostas na tentativa de “comprar-lhes o silêncio” até a ameça de exoneração, vez que várias testemunhas exercem cargos em comissão, alguns deles indicados pelos próprios investigados.
Consoante os elementos de informação já colhidos, o “esquema” criminoso foi operado desde janeiro de 2013 até os dias atuais, tendo o último pagamento sido realizado há aproximadamente 30 dias. Extrai-se que os valores das “propinas” pagas aos vereadores já superam a marca de R$ 600.mil, o que pode ser estendido ao final da instrução.

Fonte:RONDONIAVIP

Era tanto dinheiro desviado do erário Publico, que máfia guardava em lugar impróprio, veio à chuva e molhou tudo

Durante as investigações da operação “Ludus” pelo Ministério Publico Estadual que mandou pra cadeia, o Ex diretor Geral do DER  Lucio Mosquini, atual deputado federal, o ex prefeito Alex Testoni e vários membros da organização criminosa, um fato curioso e “sui generis” chamou a atenção dos procuradores que investigaram o caso.

Segundo os procuradores, conforme conversa gravada com autorização judicial, os membros da organização criminosa Adiel, Noeli, Diego, e Fabio, foram pegar 200 mil Reais, que a máfia mantinha escondido em lugar inacessível,  para usar em casos de emergência  pelo bando, chegando lá o dinheiro estava todo molhado, foi secado, arrumado e utilizado em projetos que beneficiariam a máfia.
Nota-se pelo episódio que os membros da organização criminosa que ganharam licitação fraudulenta do espaço alternativo da Capital, já não tinham mais lugar para esconder o dinheiro roubado dos cofres públicos, e guardavam o fruto do roubo em qualquer lugar.
Da Redação Folha.
 Vejam degravações das conversas obtidas com autorização Judicial

Criança é abandonada em loja no centro da capital após mãe fugir correndo

O fato muito curioso foi registrado na noite desta quarta feira (25) na Loja Americanas, localizada na Avenida Carlos Gomes, região central de Porto Velho, quando uma criança com menos de um anos foi abandonada no local.
Segundo informações policiais e de testemunhas a mãe do menino foi vista entrando na loja, possivelmente para fazer compras e deixou o bebê na porta do estabelecimento. Quando populares avistaram a criança sozinha foram chamar a mulher que correu e fugiu.
A criança foi acolhida por uma mulher, que acionou a Polícia Militar. De acordo com a polícia a criança vai ser encaminhada para o Lar do Bebê até que a família seja acionada. A mae do bebê foi localizada minutos depois por uma guarnição da PM, juntamente com um homem que se apresentou como pai e foram encaminhados para a Central de Polícia onde vão responder pelo crime de  abandono de incapaz.
Fonte:Rondoniaovivo

Câmara aprova pena maior para crime contra policial; matéria vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O projeto original (PL 3131/08), do Senado, previa penas maiores tanto para quem matar policial como para o policial que matar alguém, e não falava dos parentes. O texto foi alterado após acordo feito no Plenário, com apoio de parlamentares ligados à discussão da segurança púbica.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou uma emenda substitutiva modificando a redação. Com a alteração na Câmara, o PL 3131/08 segue para nova análise dos senadores.

Lesão corporal
O texto aprovado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de 1/3 e 2/3.

Além disso, o substitutivo transforma em crime hediondo o assassinato, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte de agentes de segurança em serviço e seus parentes. Atualmente, é considerado crime hediondo o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Não existem hipóteses de lesão corporal como crime hediondo. Esses tipos de delito não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança.

Arcabouço
Para João Campos, o substitutivo cria um “arcabouço jurídico de proteção ao policial brasileiro”. Ele afirmou que neste ano a média é de dois policiais assassinados por dia no exercício do dever. “Tenho certeza de que a sociedade brasileira não aceita isso”, disse.

Deputados oriundos da área de segurança pública elogiaram a aprovação. “É um momento histórico para aqueles que protegem a sociedade com sacrifício”, disse o deputado Major Olimpio (PDT-SP).

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou o fato de a lesão corporal contra agente de segurança ser incluída como um caso de crime hediondo. “Estamos banalizando o crime hediondo”, argumentou. A inclusão também foi criticada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Crime hediondo para lesão corporal é uma aberração jurídica. Não existe isso em nenhum país do mundo”, comentou.

Auto de resistência
Durante a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou, após pedidos de deputados do PT, que colocará em votação em 60 dias o Projeto de Lei 4471/12, que aumenta o rigor na apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de policiais. O PT ameaçou iniciar um processo de obstrução contra a votação do PL 3131/08, caso não fosse dada uma sinalização para a votação do PL 4471/12.

Este projeto acaba com o chamado “auto de resistência”, mecanismo legal que autoriza os agentes públicos e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra pessoas que resistam à prisão em flagrante ou determinada por ordem judicial.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

DECCV vai colher imagens de câmeras para tentar esclarecer homicídio de servidor

Hamilton Beleza de Matos, de 36 anos, assessor do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Edson Martins (PMDB), foi encontrado morto na manhã desta
quinta-feira (26) em um matagal próximo a Avenida Guaporé, Bairro Lagoa em Porto Velho, após ser assassinado com vários tiros de pistola, possivelmente calibre 380, por desconhecidos.
De acordo com informações policiais a vítima foi seguida pelos assassinos quando estava em seu automóvel, modelo Golf de cor prata, e no local acima citado foi executado com tiros na cabeça e no peito.
O corpo foi localizado por uma guarnição da Polícia Militar que passou no local e avistou o carro em atitude suspeita no matagal. Quando os PMs fizeram abordagem no veículo encontraram Hamilton morto.  Hamilton era morador de um condômino que fica proximo de onde ocorreu o crime. A esposa do homem tinha saído de casa para levar os filhos na creche, quando avistou a movimentação não muito comum e ao verificar ficou sabendo que seu marido foi morto a tiros.
Agentes da Delegacia de Crimes Contra a Vida estiveram no local colhendo informaçõs para registrar o crime e dar início as investigações.
Fonte:rondoniaovivo

Homem é flagrado fazendo sexo com pit bull em Guajará-Mirim

Um homem foi flagrado por funcionários de uma fazenda na zona rural de Guajará-Mirim(RO) enquanto mantinha relações sexuais com uma cadela da raça pit bull no domingo (22). O suspeito chegou a ser detido por testemunhas, mas acabou escapando pelas pastagens. Segundo o boletim de ocorrência, no local do crime, ele abandonou as roupas, uma bicicleta e fugiu nu.

A polícia informou que os funcionários da fazenda ouviram os gritos de uma cachorra e, chegando ao local, viram que a cadela estava sendo enforcada e um homem praticava sexo com o animal. Os populares detiveram o suspeito e chamaram a Polícia Militar Ambiental.

De acordo com o registro, como a área é rural, a polícia demorou a chegar e o suspeito conseguiu escapar correndo pela pastagem. O suspeito foi identificado pelas testemunhas e a Polícia Civil investigará o caso de crime de maus tratos aos animais.

Matéria:g1.com

Polícia Civil de Ariquemes cumpre mandado de prisão contra suposto homicida de Caroline Lindemberg

Na manhã desta terça-feira (24/03) uma equipe de policiais da 1ª Delegacia de Ariquemes/RO cumpriu o mandado de prisão em desfavor do nacional Januário Felipe Neto, vulgo “Tico”, 42 anos, acusado do homicídio de Caroline Lindemberg.
O crime ocorreu em 04 de julho de 2009. O corpo da vítima foi encontrado por populares no Jardim Paraná, Linha C-65, próximo ao aeroporto. Logo após conhecimento dos fatos uma equipe da 1ª DP daquele município iniciou as diligências no intuito de identificar e prender o suspeito.

Após levantamentos de indícios contra Januário a autoridade policial representou pela prisão do mesmo, que foi cumprida em 07 (sete) de julho de 2009. O suspeito ficou preso por 240 dias, mas foi solto em 2010 por meio de Habeas Corpus e respondia o processo em liberdade.

O indigitado foi condenado a 16 anos de reclusão pelo homicídio de Caroline e novo mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, sendo cumprido na manhã desta terça-feira (23), na 10ª Rua, Setor 6, pela Polícia Civil.

Fonte:ASCOM/PC/RO

PREFEITA LURDINHA RESISTE À DEVOLUÇÃO DE ESTADUAIS EM SAÚDE

Ao menos 25 famílias de 78 servidores estaduais da área da saúde lotados no Município de Presidente Médici/RO perigam ser prejudicadas. É que esses trabalhadores estão sendo convocados ao realocamento da administração estadual, para laborarem no pronto-socorro regional de Cacoal/RO. Conforme decreto do governo, o chamamento é irredutível, pois pretende promover a extensão do Hospital João Paulo II para descentralizar os atendimentos de alta complexidade.

Nesta quarta-feira (25), a prefeita Lurdinha do Sindicato (PT) reuniu os profissionais e anunciou que não aceita a devolução deles e que seu secretariado municipal se debruça em análises, para verificar a possibilidade de custear a manutenção de todos no município, juntos de seus familiares. A única possibilidade de evitar a saída dos servidores reside no firmamento de um acordo onde a prefeitura custeie todos os adicionais ao vencimento de cada trabalhador da lista requerida pelo estado.
Lurdinha observa que a iniciativa do governo estadual é muito importante e deve atender a uma antiga demanda da região, pois evitará o envio de pacientes até a capital, enquanto que poderão ser atendidos na cidade de Cacoal, que fica a 50 minutos. Contudo, a gestora pondera que o sacrifício será muito difícil aos servidores que são munícipes medicienses e que trabalham há décadas nas unidades de Médici. “O gasto com saúde já ultrapassa em muito os limites da Lei, por isso analisaremos se poderemos garantir mais esse encargo”, disse.
Os servidores estão temerosos e esperam uma solução institucional da administração municipal. Na reunião, o grupo gestor informou que empreenderá as medidas necessárias para impedir a saída de todos. Entretanto, os gestores alertaram para a legalidade pela qual a secretaria de estado se pauta para atender a atual necessidade em saúde em Rondônia. Da lista consta ao menos dois vereadores que são funcionários da saúde e profissionais que operam setores imprescindíveis nos hospitais.
Até o dia 15 de abril, uma nova audiência será realizada com os servidores para que a prefeitura apresente o posicionamento pela manutenção ou perda dos estaduais. Da reunião, participaram a secretária municipal de saúde, Larissa Ramalho, de fazenda, Rita Grangeiro, chefes da Controladoria e Contabilidade Geral, além dos diretores do hospital Unidade Mista, Sheila e Lourival.
Autor: Willian Luiz/Assessoria

PAI PROCURA ESPOSA E FILHAS DESAPARECIDAS NA REGIÃO DESDE SEXTA-FEIRA

As polícias, Civil, Militar, Rodoviária e Conselho Tutelar de Ji-Paraná já foram comunicadas do desaparecimento de mãe e duas filhas menores desde a última sexta-feira (20).

Foto: Família/Divulgação

A comunicação foi feita pelo pai, Janes Teixeira de Oliveira (30 anos), trabalhador autônomo, morador da Linha-12 início do setor Itapirema, área rural deste município. Segundo ele, Alciene Paula de Souza (23 anos), saiu de casa levando as filhas, Evellin Vitória (seis meses) e Emille Emanuelli (três anos e meio).
Segundo, Janes Teixeira a esposa Alciene Paula é vítima da chamada depressão pós parto, e sexta-feira, pela manhã a mesma logo após ele sair para o trabalho, ela saiu com as filhas somente com a roupa do corpo sem dizer para onde estaria indo. “Estou preocupado com as três. Não sei mais o que fazer e nem onde procurá-las. Peço ajuda das autoridades. Já não consigo dormir, há três dias”, declarou.
A mãe com uma das filhas,desaparecida desde sexta-feira
O pai ainda declarou a reportagem que a única informação obtida sobre o paradeiro de Alciene e das duas filhas foi no domingo, quando soube que ela estava em Ouro Preto D’Oeste com destino á Machadinho D’Oeste onde reside uma tia. Mas ontem, em contato telefônico a tia informou que a sobrinha com as filhas ainda não havia chegado. Janes Teixeira pediu para quem souber o paradeiro da esposa e filha que ligue para qualquer órgão público de segurança como delegacias de Polícia Civil (3422-1165), Polícia Rodoviária (191), Polícia Militar (190) ou mesmo no seu celular 69 – 9321 2527.
Fonte:Diário da Amazônia

Homem que decapitou namorada por causa do whatsapp é preso

Foi preso na noite deste sábado Renato Guilherme da Silva, de 24 anos, acusado de ter matado a namorada, Patrícia Pereira da Silva, de 20 anos, a facadas após uma crise de ciúmes na cidade de Argelim, no Agreste de Pernambuco.

Antes de fugir de moto, ele passou na casa dos pais e disse:

“Chamem a polícia, porque eu matei Patrícia”.

Os pais então foram até a casa onde os dois moraram, viram que ele, de fato,

tinha matado a mulher e chamaram a polícia - explica o delegado responsável pelas investigações, José Renivaldo.

De acordo com a Polícia Civil, Renato foi encontrado na casa dos pais, na mesma rua onde cometeu o crime, e já prestou depoimento na Delegacia Regional. O rapaz confessou à família que havia matado a namorada - que foi decapitada - na madrugada da última quinta-feira.
— Antes de fugir de moto, ele passou na casa dos pais e disse: “Chamem a polícia, porque eu matei Patrícia”. Os pais então foram até a casa onde os dois moraram, viram que ele, de fato, tinha matado a mulher e chamaram a polícia - explica o delegado responsável pelas investigações, José Renivaldo.
Segundo a polícia, o crime aconteceu após uma briga entre Patrícia e Renato durante uma festa. O rapaz teria flagrado a namorada trocando mensagens com outro homem. De acordo com o delegado, ele tinha um comportamento agressivo com a companheira, principalmente quando apresentava ciúmes.
— Ele era muito ciumento e agressivo com ela. Os dois viviam discutindo, estavam sempre brigando. Ele flagrou ela de conversa no WhatsApp com outro homem, mandando mensagens e fotos e teve uma crise de ciúmes. Os dois brigaram e ele foi para casa. No quintal, pegou uma faca e matou a Patrícia com quatro facadas, decapitando ela. Foi um crime horrível — conta o delegado.
O corpo de Patricia foi enterrado nesta sexta-feira, no cemitério São Luiz, em Argelim. O crime comoveu a pequena cidade, que fica a menos de 10 km da divisa entre os estados de Pernambuco e Alagoas, o cemitério estava lotado.
Na tarde de sexta-feira, antes da prisão de Renato, amigos e familiares da vítima fizeram um protesto em frente ao fórum da cidade, pedindo justiça.
Fonte:Assessoria

Homem é preso pela PRF com droga rumo ao aeroporto de Porto Velho

Um homem foi preso pela PRF no início da noite desta segunda-feira (23), por tráfico de entorpecente. O flagrante ocorreu no posto da PRF em Ariquemes durante a abordagem do suspeito que estava como passageiro de um táxi de Ariquemes que seguia para o aeroporto em Porto Velho. A droga estava presa nas pernas do acusado com fitas adesivas, a polícia suspeita de que ele embarcaria em algum voo para fora do estado. Até o fechamento desta matéria a polícia não havia divulgada o tipo do entorpecente, nem o nome do preso, apenas a pesagem (5,148 Kg).
Fonte:RONDONIAVIP

FUNASA inaugura obras de saneamento básico em RO

Sistemas de saneamento básico financiados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 11 municípios de Rondônia serão inaugurados até março. Ao todo, são 13 obras, sendo nove sistemas de abastecimento de água e quatro de esgotamento sanitário.

Somente nesses municípios, onde, de acordo com estimativa do IBGE, vivem mais de 153 mil pessoas, o investimento na construção dos referidos sistemas ultrapassa 48 milhões de reais.

Essas inaugurações fazem parte do universo de 110 obras de saneamento básico financiadas pela Funasa, através da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia (Suest-RO), em 33 municípios.

Em Presidente Médici, por exemplo, aproximadamente R$ 18 milhões viabilizados pela Funasa estão sendo aplicados na construção de um sistema de esgotamento sanitário, composto de estação de tratamento, duas lagoas de estabilização, leito de secagem, laboratório de análise da água, e 24 km de rede coletora.

Já em Cacaulândia, o investimento superior a R$ 10 milhões está possibilitando que mais de 80% das residências da área urbana sejam atendidas por um sistema de esgotamento sanitário, com mais de 16 km de rede coletora, leito de secagem, laboratório de análise da água e estação de tratamento compacta (tecnologia apropriada para o tipo de relevo da região).

As obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, realizadas com recursos oriundos de convênio com a Funasa (500 mil reais), também já estão beneficiando a população de Cacaulândia.

Outros dois sistemas de esgotamento sanitário estão sendo implantados em Nova Brasilândia e Guajará-Mirim. O investimento nessas localidades ultrapassa R$ 16 milhões.

Além desses municípios, Castanheira, Campo Novo de Rondônia (duas), Corumbiara, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia, Rio Crespo e Theobroma passarão ser atendidos por obras de saneamento básico, nos próximos dias.

Para o superintendente da Suest-RO, Ivo Benitez, este é um passo importante para melhorar a qualidade de vida da população rondoniense, embora muita coisa ainda precise ser feita, em se tratando de saneamento básico, principalmente, em alguns municípios, como Porto Velho.

Planos municipais

Além dessas obras que serão inauguradas nos próximos dias, recursos da Funasa estão possibilitando a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios de: Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Cerejeiras, Corumbiara, Costa Marques, Espigão do Oeste, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Nova Brasilândia, Nova União, Presidente Médici, São Francisco, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

Nestas localidades, empresas contratadas através de processos licitatórios, já estão trabalhando na elaboração desses planos, tão importantes para a saúde da população.

Benefícios do saneamento

A falta de coleta e tratamento do esgoto contribui para a proliferação de doenças parasitárias e infecciosas. Ter um sistema de esgotamento sanitário valoriza a cidade, reduz a poluição, atrai novos negócios, entre outros benefícios. Portanto, investir no sistema de esgoto é apostar na saúde preventiva.

A água tratada é o produto mais importante para o ser humano, pois, dentre outros, desempenha um papel relevante na prevenção de doenças e na higiene pessoal, promovendo saúde e contribuindo para aliviar o sistema de saúde pública, com diminuição do número de pacientes a serem atendidos.

Fonte: Regina Célia

Polícias Civil e Militar de São Francisco prendem suspeito com duas armas de fogo

Na noite de domingo (22/03) as Polícias Civil e Militar de São Francisco do Guaporé/RO prenderam em flagrante o nacional Ailton T.H., 50 anos e apreenderam duas armas de fogo.
Através de uma denúncia anônima que dava conta de que havia um homem armado no Bar do Mané, no bairro Cidade Baixa, imediatamente,  a polícia se dirigiu ao local e ao avistar o suspeito o abordaram.
Durante revista pessoal encontraram na cintura do mesmo uma pistola Bersa-Argentina. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao mesmo e o conduziram à delegacia. Em seguida os policiais obtiveram o conhecimento de que o suspeito havia deixado seu veículo próximo ao Bar, então retornaram para buscá-lo, onde acabaram por encontrar dentro do Gol um revólver calibre 38, Taurus.
Ailton foi entregue à autoridade policial que ratificou a voz de prisão e o indiciou por porte ilegal de arma de fogo, conforme a Lei 10.826/03.

Fonte: ASCOM/PC/RO

Ambulância que socorria criança de um ano cai dentro de rio transbordando em Buritis

Uma ambulância do SAMU caiu no Rio São Domingos em Buritis, após derrapar e rodar em uma ponte na manhã do sábado (21). No veículo estavam o condutor, um enfermeiro, um casal e o filho de um ano de idade que estava com o braço quebrado.

Todos os ocupantes foram resgatados com vida pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o diretor do SAMU da cidade, Rogério da Silva, devido à forte chuva a ponte estava escorregadia. O veículo ficou submerso e ainda não foi retirado da água.
A Defesa Civil informou que após o veículo cair no rio, o motorista da ambulância conseguiu salvar o pai que segurava a criança, enquanto a mãe foi salva pelo enfermeiro. Eles se seguraram em uma árvore, em meio à correnteza, à espera do Corpo de Bombeiros vir resgatá-los em um bote.

O tenente Costa conta que o resgate demorou alguns minutos para chegar porque o barco estava realizando outra ação e somente após localizá-lo é que foi direcionado ao local. "A correnteza é muito forte e não é possível nadar até a margem. O resgate demorou um pouco porque os bombeiros estavam efetuando outro resgate em um bote oferecido pela comunidade. O Corpo de Bombeiros do município não possui nenhum", explicou ele.

Um vídeo que está circulando nas redes sociais, mostra um rapaz não identificado em tom de brincadeira narrando toda a cena em que a ambulância cai no rio, aperte o player abaixo e assista;


Fortes chuvas

As águas dos rios Candeias e São Domingos e do Igarapé do Veado transbordaram após chuva intensa que caiu do início da noite de sexta-feira (20) até a tarde do sábado (21) em Buritis.

A coordenadora da Defesa Civil, Ocilene Gonçalves, informou que as saídas da cidade ficaram inundadas e estima-se que mais de mil casas foram invadidas pelas águas. Cinco famílias foram encaminhadas para um abrigo. A prefeitura do município decretou estado de emergência e pediu reforços de Ariquemes e Porto Velho.

Veja vídeo das enchentes em Buritis;

Fonte:RONDONIAVIP

Polícias Civil e Militar de São Francisco e São Domingos recuperam quatro motocicletas

Na manhã desta segunda-feira (23/03) as Polícias Civil e Militar de São Francisco do Guaporé/RO e a PM de São Domingos/RO prenderam os nacionais Weverson S.A., 22 anos e Ladner F.A., 33 anos, além de recuperarem 04 (quatro)

motocicletas produtos de roubo e furto.
A polícia realizava diligências no intuito de coibir crimes quando avistaram 04 (quatro) homens em atitude suspeita, os quais empreenderam fuga após avistar a viatura. Os mesmos seguiram rumo à cidade de São Domingos.
A PM de São Domingos foi contactada e informada da situação, então, fizeram uma barreira policial na ponte do Rio Fuxico, próximo à Linha 72, na tentativa de parar os veículos, mas algum tempo depois os suspeitos furaram o bloqueio e seguiram.
Durante diligências na BR 429 foram encontradas três motocicletas Honda biz abandonadas. Em continuidade aos trabalhos, os policiais lograram êxito em prender Weverson e Ladner, que confessaram que venderiam as referidas motos em Costa Marques/RO. Informaram, ainda, que uma moto Honda Bross estava abandonada às margens daquela BR. E esta, também, foi recuperada.
Fonte: ASCOM/PC/RO

Nota oficial da Prefeitura Municipal de Buritis

O Poder Executivo Municipal por meio do Excelentíssimo Senhor prefeito Antônio Correa de Lima, vem, diante das conseqüências advindas das torrenciais chuvas que caíram no município na última Sexta-Feira e Sábado que geraram enormes e abrangentes conseqüências à centenas de famílias que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes do Rio São Domingos, afirmar que:

- A Prefeitura Municipal por meio das Secretarias Municipais e por meio da Defesa Civil do município iniciou os trabalhos de atendimentos ás vítimas tão logo teve início à enchente;
- Que em virtude da rapidez no aumento do volume de água no Rio São Domingos, não foi possível dar a devida agilidade no salvamento de pertences das residências localizadas nas adjacências do referido córrego, mas que houve agilidade nos trabalhos prestados pela Administração Municipal e também pelos voluntários que deram enorme apoio a todo o momento de aflição vivida pelas famílias atingidas;
- Que após o início dos trabalhos, foi montado um plano estratégico por parte da Administração Pública no tocante a prestar o devido atendimento às famílias atingidas;
- Que neste plano, consta a entrega de galões de Água Mineral (mais de Mil Galões);
- A entrega de medicamentos preventivos quanto a infecção de doenças contagiosas;
- Comunicado às famílias que não retornem às suas residências sem antes receber a ajuda de Caminhões Pípas que estarão portando água com cloro para promover a desinfecção das mesmas;
- Que sobre a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio dos Programas Sociais e com o apoio de outras Secretarias Municipais e entidades religiosas e filantrópicas, deram início logo na manhã de sábado na coleta e distribuição de alimentos e vestuários, bem como no cadastramento das famílias atingidas;

- Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) além de estar cooperando na retirada das famílias, também já está promovendo os levantamentos na área rural como forma de restabelecer rapidamente o tráfego em todas as Linhas Vicinais, onde inúmeras pontes e bueiros foram destruídos pelas enchentes.
O Poder Executivo por meio do prefeito, comunica ainda que nesta semana estará após prévio levantamento, indo até a Capital – Porto Velho, buscar ajuda no sentido de restabelecer a ordem em todo o município.
-Mas que algumas ações já estão ocorrendo com a entrega e senhas por parte dos Agentes Comunitários de Saúde às famílias necessitadas que receberão Cestas Básicas;
-Na manhã de hoje (Segunda feira) foi oferecido café da manhã às famílias atingidas, bem como será servido um almoço comunitário nas dependências da Igreja Assembleia de Deus para as pessoas portadoras de senhas;
E por fim, pede aos munícipes que mantenham em seus corações o espírito de solidariedade demonstrado até agora, no sentido de estender ajuda aos necessitados, bem como pede aos afetados que mantenham serenidade neste momento de aflição, pois o Poder Público Municipal está atuando para amenizar o máximo possível os resultados negativos desta catastrófica enchente que abalou os sentimentos de todos nós – povo de Buritis.
Buritis/RO, 23 de Março de 2015
Antônio Correa de Lima
Prefeito Municipal
Fonte:Assessoria

Homem degola namorada após ler conversa dela com outro rapaz no WhatsApp

Um crime bárbaro chocou os moradores de Angelim, no Agreste de Pernambuco. Um homem degolou a companheira na casa onde moravam, na Avenida Sergio Loreto, no centro da cidade. 
De acordo com policiais da Delegacia de Angelim, o casal havia ido a um show e quando chegou em casa teria iniciado uma discussão. Renato Guilherme da Silva, de 24 anos, teria visto uma conversa no WhatsApp de Patrícia Pereira da Silva, de 20 anos.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher teria encaminhado fotos para outro homem, causando a revolta em Renato. Após ver a conversa, o homem teria desferido os golpes de faca. A polícia informou ainda que, depois de cometer o crime, o homem teria ido na casa dos pais e confessado o homicídio. Em seguida, ele teria fugido em uma motocicleta.

Até o momento, o suspeito, que trabalhava em um supermercado da cidade, não foi localizado. Após a perícia no local do crime, o corpo de Patrícia foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Fonte: alagoas24horas

Fonte:Assessoria