A juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), deferiu o pedido feito pelo promotor de Justiça Ademir José de Sá e decretou a prisão preventiva do réu Alexsandro Mendes Castelo Branco. Ele é acusado de matar a tiros a estudante Raíssa Lopes de Souza Lino, enquanto esta se encontrava num ponto de ônibus da capital. O mandado já foi cumprido e o acusado está recolhido no presídio de Guajará-Mirim.
No pedido feito pelo representante do órgão ministerial, ele cita que o acusado possui personalidade agressiva e que mesmo após o cometimento do crime de homicídio continua a praticar atos de igual natureza, agora em face da sua atual companheira. O promotor diz ainda que seu comportamento atual oferece risco à sociedade, diante da sua inegável periculosidade.
Em seu despacho, a magistrada destacou que o acusado mudou-se para Guajará-Mirim e constituiu, ao que parece, nova convivência familiar. No entanto, há notícias de que não só agrediu sua atual companheira como, ainda, fez ameaças ao avô desta. Ainda, segundo Euma Mendonça, várias pessoas afirmaram ser o acusado pessoa agressiva e, segundo relatos, ele teria agredido por várias vezes a vítima Raíssa Lopes.
Dessa forma, de acordo com a juíza, os requisitos da custódia cautelar se encontram presentes nos termos do art. 312 do CPP, podendo esta ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
No pedido feito pelo representante do órgão ministerial, ele cita que o acusado possui personalidade agressiva e que mesmo após o cometimento do crime de homicídio continua a praticar atos de igual natureza, agora em face da sua atual companheira. O promotor diz ainda que seu comportamento atual oferece risco à sociedade, diante da sua inegável periculosidade.
Em seu despacho, a magistrada destacou que o acusado mudou-se para Guajará-Mirim e constituiu, ao que parece, nova convivência familiar. No entanto, há notícias de que não só agrediu sua atual companheira como, ainda, fez ameaças ao avô desta. Ainda, segundo Euma Mendonça, várias pessoas afirmaram ser o acusado pessoa agressiva e, segundo relatos, ele teria agredido por várias vezes a vítima Raíssa Lopes.
Dessa forma, de acordo com a juíza, os requisitos da custódia cautelar se encontram presentes nos termos do art. 312 do CPP, podendo esta ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Fonte: TJ-RO
Autor: TJ-RO
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