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| Foto:Salvador Scofano/Governo do Rio de Janeiro |
Há seis
anos, em 7 de abril de 2011, 12 crianças foram assassinadas a tiros na Escola
Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. A tragédia, que ficou conhecida como
massacre de Realengo, trouxe à tona o problema do bullying e motivou
a aprovação pelo Senado de um projeto para instituir o Dia Nacional de Combate
ao Bullying e à Violência na Escola.
Relatos
informaram que atirador teria sofrido perseguição sistemática no período em que
estudou no colégio. O projeto de lei da Câmara (PLC) 7/2014 que deu
origem à Lei 13.277/2016 foi
aprovado de maneira simbólica pelo Plenário do Senado em 7 de abril do ano
passado em memória às vítimas do massacre. Este é o primeiro ano em que a lei
está em vigor.
Para a
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi relatora do projeto no Senado,
a data da pior tragédia já ocorrida no país relacionada a esse problema tem que
ser vista como um reforço no combate à violência nas escolas:
— Dias
como esse são importantes porque você alerta para aquele problema específico.
Meninos e meninas em sua inocência acabam praticando bullying sem se dar conta
disso. E isso vai se reproduzindo durante a adolescência, passando pela
juventude e chegando até a fase adulta. Esse problema deve ser analisado sob
todos os aspectos — avaliou a senadora.
Estudantes
dizem mais praticar do que sofrer bullying de acordo com pesquisa do IBGE sobre
a saúde do estudante brasileiro realizada em 2015. Cerca de 20% dos alunos do
9º ano que responderam ao questionário afirmam que zombaram, intimidaram ou
caçoaram algum de seus colegas de escola. Pouco mais de 7% admitem terem sido
submetidos a situações de humilhação com frequência.
Lei do
Bullying
Empenhado
no combate à violência no ambiente escolar, o Senado aprovou em 2015 projeto que
originou a Lei 13.185/15, mais conhecida como “Lei do Bullying”. A
norma criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que obriga a
produção e publicação de relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos
estados e municípios para planejamento de ações.
Atualmente
o esforço legislativo para diminuir a prática de atos violentos do sistema de
ensino é expresso no PLC 76/2011. O
projeto, em análise no Senado, propõe que creches e escolas de ensino
fundamental e médio da rede pública e particular ofereçam atendimento
psicológico para alunos e professores. O objetivo é combater os casos de
agressão e humilhação e melhorar o aprendizado.
Para
Vanessa, o projeto vai ajudar a combater o bullying na raiz do problema:
— Temos
que trabalhar na formação das crianças desde o início. Não apenas em casa, mas
também na educação formal. A presença de psicólogos para orientar é fundamental
porque não adianta reprimir — argumentou.
A
proposta passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde recebeu parecer
favorável da relatora a senadora Regina Sousa (PT-PI). O projeto está agora na
Comissão de Educação (CE), onde aguarda apresentação do relatório da senadora
Marta Suplicy (PMDB-SP).
Fonte:Agência
Senado
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