Pescadores voltam a ter direito ao seguro-defeso a partir do dia 15 de janeiro

Está suspensa a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, que interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pagos aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
O Plenário do Senado aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015, que sustou os efeitos da portaria.
A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu a suspensão da portaria, que estaria prejudicando pescadores por todo o país. O senador, no entanto, destacou que o Congresso apoia o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos.
A decisão foi comemorada com muita festa na tarde de ontem pela Colônia dos Pescadores de Porto Velho. De acordo com a presidente da Colônia, Marina Gomes, a medida vai beneficiar mais de 10 mil pescadores em Rondônia que dependiam do seguro-defeso. Ela programou para esta quinta-feira uma reunião para comunicar os associados.
Ela elogiou o posicionamento em plenário dos senadores eleitos por Rondônia, em especial o “senador Acir Gurgacz que tem dedicado todo apoio à colônia dos pescadores”.
Fonte:Diário da Amazônia