Apesar de nunca ter estado em Barretos (SP), a auxiliar administrativa Renata de Oliveira, de 28 anos, recebeu há duas semanas uma multa em sua residência localizada no município de Cacoal (RO), emitida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de Barretos. De acordo com a notificação, a condutora estava trafegando de motoneta e deixou de usar o cinto de segurança. De acordo com o supervisor da gestão de multas do DER de Barretos Carlos Silvio Garcia Gomes, provavelmente o erro deve ter sido humano.
Com a multa, Renata recebeu cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá que pagar o valor de R$ 127,69, até o dia 15 de novembro deste ano, data de vencimento da notificação. Renata conta, que ficou surpresa ao receber a multa e logo que tomou conhecimento do que se tratava, achou engraçado ao ler a causa da infração. Na notificação enviada a Renata, indica que a multa foi registrada no dia 3 de outubro, às 12h57, porém a auxiliar afirma que pode provar que estava trabalhando no momento indicado.
“Todas as informações no documento sobre a minha moto estão corretas. Mas quando vi que a multa foi emitida por Barretos e na infração dizia que o condutor havia deixado de usar o cinto de segurança. Eu me perguntei, será que as motos de Barretos são diferentes das de Cacoal, ou minha moto veio faltando o cinto de segurança?” ironiza Renata.
Após passar a surpresa inicial, a auxiliar administrativa começou a se preocupar com os pontos em sua CNH, pois utiliza a motoneta para ir ao trabalho. E em busca de uma solução para o problema, procurou a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Cacoal, a fim de saber como deveria proceder para cancelar a infração, pois afirma que nunca esteve em Barretos.
“Fui ao Ciretran, mas não tive muita orientação. Apenas me deram um papel para eu preencher e falaram que eu deveria caprichar na minha defesa. Nem leram minha multa, fiquei indignada. Então quer dizer que eu preciso provar que sou inocente. Não existe cinto de segurança em moto, e eu preciso provar isso”, reclamou Renata, afirmando que na manhã de quinta-feira (7) registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de polícia.
Notificação cita a falta do uso do cinto de segurança(Foto: Magda Oliveira/G1)
Segundo o chefe da Ciretran de Cacoal Charles de Souza Duarte, no município não tem registro de pessoas que tenham sido multados de forma irregular. No entanto caso aconteça, Charles orienta que o condutor precisa imediatamente procurar o Ciretran para preencher um requerimento solicitando o cancelamento da multa. Junto com o requerimento é preciso anexar provas de que a infração não tenha sido cometida.
Ao G1, Carlos explicou que as multas registradas nas rodovias de Barretos é de responsabilidade do DER e afirmou que o erro cometido provavelmente foi humano. “O que deve ter ocorrido é um erro de divergência de número de placas. O veículo passa em alta velocidade e o guarda deve ter registrado um número errado, essa é uma possibilidade”, disse o supervisor da gestão de multas do DER.
Carlos orientou que no caso de Renata, é preciso pegar o requerimento no Ciretran do município e encaminhar para Barretos com a cópia da multa e do documento da CNH e explicar o ocorrido na justificativa. “A defesa será analisada pela Junta Administrativa de Recurso de Infração [Jari], e com certeza a causa é ganha”, analisou Carlos.
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