A Comissão de Educação da Câmara poder votar, na quarta-feira (3/5), a polêmica proposta de proibição de imagens eróticas em material escolar. O texto chegou a ser discutido na última reunião do colegiado, mas a obstrução de PT, PSOL, Rede e PC do B impediu a votação.
O projeto de lei do deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/16). A proposta veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material escolar com o argumento de "preservar a inocência dos menores" contra a exposição prematura dessas imagens. Favorável à proposta, o relator deputado Flavinho, do PSB paulista, apresentou um texto alternativo (substitutivo) em que adota uma espécie de classificação indicativa para os materiais escolares infanto-juvenis.
"O uso em excesso da erotização está criando uma geração de jovens desajustados psicologicamente. Não nos parece nada ético constar, em matérias didáticas destinados ao público infanto-juvenil, imagem pornográfica ou erótica. Para que nós pudéssemos tirar da subjetividade a questão da erotização e deixar isso de forma mais clara, nós fomos buscar, então, aquilo que diz o Ministério da Justiça sobre a classificação indicativa quanto às imagens de caráter erótico ou pornográfico".
Pelo texto de Flavinho, o material escolar para menores de 12 anos de idade não poderá conter diálogos, narrações ou cartelas gráficas sobre sexo, em qualquer contexto. Menores de 14 anos não poderão ter acesso a publicações com imagens, diálogos e contextos eróticos, sensuais ou sexualmente estimulante. No caso de menores de 18 anos, as imagens não poderão conter sexo com incesto, sexo grupal, fetiches violentos e pornografia em geral.
Apesar de elogiar as mudanças em relação à proposta original, o líder do PSOL, deputado Glauber Braga, ainda teme pelos aspectos negativos dessas restrições no ambiente escolar.
"Eu tenho a certeza de que nenhum de nós aqui quer a erotização precoce de criança. Onde está a possível divergência? Primeiro, a indicação do órgão reprodutor masculino ou feminino na aula de biologia vai ser considerada uma imagem erótica que precisa ser censurada? A escola deve ser o espaço de discussão da educação sexual? Pode ser que parlamentares aqui digam 'não'. Mas, se for para discutir a gravidez na adolescência e a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, o espaço escolar tem que ser, sim, um espaço de discussão".
O projeto original do deputado Aguinaldo Ribeiro tramita em conjunto com outra proposta semelhante (PL 4507/16) do deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, que também pretende proibir o uso de imagens eróticas em material escolar.
Fonte: Radioagência - José Carlos Oliveira
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