AROM confirma, no Governo, 16 milhões em repasse complementar de abril aos Municípios

Uma forte atuação da Associação Rondoniense de Municípios – AROM cuida para garantir justa partilha dos repasses estaduais oriundos da arrecadação do ICMS. Em incursão pela Secretaria de Estado de Finanças e a Governadoria, o Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, acompanhado de técnicos da entidade, desvendou a razão pela qual a transferência aos Municípios foi de R$ 15 milhões a menos, neste mês, em relação ao mesmo período do ano anterior. Da incursão pelos órgãos governamentais, a instituição voltou com a confirmação de que nesta quinta-feira (27) as prefeituras receberiam R$ 16.803.473 milhões, o que ocorreu.

A AROM chegou a levar o caso ao Governador Confúcio Moura, que reconheceu a gravidade da situação econômica e determinou que o assunto fosse esclarecido pelos técnicos responsáveis. Já em conversa com a gerência de arrecadação da SEFIN, a associação foi esclarecida de que o montante repassado não contabilizava o total arrecadado devido algumas mudanças no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, mas que, o restante já fora depositado. Agora, a entidade busca o porquê de os repasses estaduais aos Municípios registrarem queda, enquanto que a arrecadação estadual sobe, como demonstra o panorama do Tesouro Nacional.
No site da entidade: www.arom.org.br, está disponível uma planilha com a divisão do valor para cada município do Estado.

Autor: Assessoria/AROM