O Secretário Municipal de Educação Prof. Olegário, vem a público convocar a chamada Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018. Para novas matrículas os pais ou responsáveis deverão procurar a escola ou ocaso das escolas localizadas na área rural, o Setor de Estatística da Secretaria Municipal de Educação, munidos de Certidão de Nascimento original e cópia, fotocópia do cartão de vacina da criança, histórico escolar e declaração de escolaridade da escola de origem quando este for oriundo de outra instituição de ensino.
A apresentação de qualquer documento falso será apurada judicialmente, implicando em sanções previstas no Artigo 297 (falsidade documental) combinado com o Art. 299 (falsidade ideológica) do Código Penal.
Para renovação de matrícula serão exigidos apenas os documentos cujos dados devem ser atualizados. Para cada período escolar a idade correspondente obedecerá aos preceitos da legislação:
1) Educação Infantil – Creche: a criança deverá ter de 06 meses a três anos deidade, a completar essa idade no decorrer do ano letivo.
2) Educação Infantil – Pré-Escola: a criança deverá ter entre 03 (três) a 04 (quatro)anos para o Pré I e entre 04 (quatro) a 05 (cinco) anos para o Pré II, a completar essa idade no decorrer do ano letivo.
3) Ensino Fundamental – para ingresso no ensino fundamental a criança deverá ter 06 anos completos ou a completar no decorrer do ano.
O início das matrículas é de 15 à 19 de Janeiro, e as aulas começam no dia 05 de Fevereiro.
Fonte:presidentemedici.ro.gov.br
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