TRAGÉDIA NA 429 - Grave acidente envolvendo dois veículos deixa vitima fatal em Presidente Médici

Um grave acidente foi registrado por volta das 19 horas da noite desta sexta-feira (03) nas proximidades do cruzamento da 5ª linha com a BR-429 em Presidente Médici, dois veículos com 07 pessoas se envolveram no acidente deixando uma vítima fatal e vários feridos.

De acordo com a polícia militar de Presidente Médici, a Policia Rodoviária Federal esteve no local realizando os trabalhos de praxes.

A vítima fatal foi identificada até o momento como Pedro, morador da entrada da BR-429, próximo ao trevo da BR-364.

Informações extra-oficiais dão conta de que um dos veículos envolvidos no acidente é da prefeitura de São Miguel do Guaporé, e os envolvidos são, o secretario de saúde Miguel Nunes, Erica e o motorista Zé Vicente são alguns dos envolvidos que são funcionários da prefeitura.

Fonte: Planeta Folha

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir de domingo

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h de domingo (5).
Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.
A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.
Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada integralmente aos preços finais, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano. A alteração valerá a partir de domingo não se aplica ao gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso industrial e comercial.
Fonte:Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
Edição: Wellton Máximo

“DESCASO” DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO CAUSA VERGONHA EM PIMENTA BUENO

Município com pouco mais de 40 mil habitantes, Pimenta Bueno em Rondônia é conhecida como cidade polo no ramo da produção de cerâmica. Na indústria,  a região também se destaca pela riqueza no setor de  confecções têxteis. Apesar da expansão econômica e do crescimento industrial de Pimenta Bueno, uma imagem preocupante tem tirado o sossego dos moradores e gerado constrangimento para muita gente. É que mesmo com a proibição, a prefeitura da cidade ainda continua jogando todo lixo produzido no município  em local inadequado,  num terreno que fica bem próximo ao perímetro urbano da cidade. O descaso foi denunciado por moradores que vivem próximos ao local. O lixo depositado nos chamados “lixões a céu aberto” causam  uma série de transtornos não somente para os moradores, mas também  ao meio ambiente. Esses locais  comprometem o solo,  rios e nascentes , e ainda  acabam servindo de abrigo para roedores, pássaros e outros vetores de doenças, com isso, aumentando os riscos de contaminação para população, e no período chuvoso a situação se agrava ainda mais.

Apesar de existir no país uma lei federal que proíbe e cobra dos municípios o fim dos lixões desde 2014,  e ainda a  destinação correta e  adequada aos resíduos sólidos promovendo a reciclagem de matérias, muitas cidades brasileiras como é o caso de Pimenta Bueno, continuam desrespeitando a legislação promovendo situação de riscos e desconforto para  a população. Através de fotografias pode-se perceber  diversos crimes ambientais que as autoridades locais continuam praticando,  mesmo já tendo se passado mais de 03 anos da homologação da lei que obriga o fim dos lixões. No local, catadores permanecem  trabalhando de forma sub humana afim de trazer o sustento para as famílias. É preciso  que as autoridades locais tomem consciência deste perigo eminente e busquem  medidas necessárias afim de  paralisar e sanar estes crimes contra o meio ambiente  e contra a população desta importante  cidade, que tem uma economia pujante e não merece este descaso com as coisas públicas.
Fonte: Aroldo Tavares

Avô de meninas torturadas em RO conta como neta mais velha salvou irmã caçula de carro em chamas

O avô materno das duas meninas, de 5 e 7 anos, encontradas nuas e queimadas no domingo (29) em uma estrada na Zona Rural de Rolim de Moura contou que a neta mais velha teve que tirar a irmã mais nova quase inconsciente do carro em chamas. As duas foram agredidas com socos e queimadas vivas, e o principal suspeito é o padrasto delas, que foi encontrado morto. A mãe das meninas também foi encontrada asfixiada na casa vizinha à que morava na cidade de Santa Luzia do Oeste.

José Alves é pai de Selma Alves, mãe das duas meninas. Ele diz que a neta mais velha relatou como o crime ocorreu, apesar de seguir internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cosme e Damião, em Porto Velho, junto com a irmã. As duas estão estáveis, mas ainda correm riscos, de acordo com o médico.

Segundo o avô, as duas foram agredidas pelo padrasto depois dele ter matado por asfixia, com um lençol, a mãe delas. Depois de cometer o homicídio, o funcionário público Idair dos Reis Maria, de 44 anos, teria colocado as duas meninas no carro, levando-as para um local afastado.

Depois de estacionar o carro, ele torturou as irmãs. A mais velha teve fraturas no crânio e a mais nova teve os dentes quebrados com o impacto das pancadas. Após a agressão, o suspeito teria saído do carro, trancado as meninas lá dentro e ateado fogo no tanque de gasolina.

A menina mais velha, de sete anos, foi a primeira a perceber o que estava acontecendo. Ela conseguiu destravar a porta e arrastar a irmã de cinco anos, ainda meio inconsciente com as pancadas, para fora do carro. As duas tiveram queimaduras de segundo e terceiro graus, principalmente nos braços, rostos e abdômen, tendo de 30 a 35% dos corpos queimados.

Ao conseguirem sair do carro, segundo o avô, a mais velha teria dito para elas correrem e se esconderem. Foi quando encontraram um riacho a cerca de 700 metros do carro e entraram dentro da água, onde passaram toda a noite e foram encontradas.

De acordo com José Alves, a filha namorava há cerca de dez meses com Idair, e que nas poucas vezes em que o teria visto, ele tratava a filha e as netas bem, sem apresentar comportamento agressivo.

ENTENDA O CASO

Duas irmãs, com idades entre 5 e 7 anos, foram encontradas nuas, com ferimentos e queimaduras graves pelo corpo na manhã de domingo (29). As crianças estavam próximas de uma represa na Zona Rural de Rolim de Moura, na Zona da Mata. As meninas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros.

Na segunda-feira (30), a mãe das meninas foi encontrada morta no fim da tarde em uma casa vizinha à residência em que a família morava, em Santa Luzia do Oeste.

Idair dos Reis Maria foi encontrado morto dentro de uma mata na terça-feira (31) em Rolim de Moura. Conforme a Polícia Civil e Polícia Militar (PM), o corpo do homem estava em avançado estado de decomposição, com o pênis exposto e sem um dos olhos.

Fonte: Reprodução 
Autor: G1/Rondônia

Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo.

Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.

— O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator.

Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos.

O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Debate

Agência Senado

A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas.

— Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann.

Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo.

— O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem, de fazer suas escolhas — disse Ricardo Ferraço, autor das três emendas acatadas.

Fonte:Agência Senado

Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

Fuzis de uso restrito apreendidos -Agência Senado

A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada nessa quinta-feira (26) e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

O texto da nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2014, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em decisão terminativa. Na ocasião, a CCJ rejeitou o substitutivo (SCD) 6/2017 vindo da Câmara dos Deputados. O texto entra em vigor já nesta sexta-feira (27).

De acordo com o Decreto 3.665/2003, arma de uso restrito é a arma que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Exército, de acordo com legislação específica.

A transformação da posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito em crime em hediondo vai aumentar, na prática, o cumprimento de pena porque obriga que o criminoso fique em regime fechado. Há também mais rigor na progressão da pena, quando o condenado pode passar, por exemplo, a trabalhar fora da cadeia ou a cumprir prisão domiciliar.

Ao apresentar o projeto em 2014, o então senador Marcelo Crivella argumentou que 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Ele acrescentou que eram ilegais quase metade das cerca de 16 milhões de armas que circulavam no Brasil na época do estudo. Para Crivella, sua proposta poderia amenizar a situação da criminalidade, que vem “atingindo patamares nunca antes experimentados no país”.

Em seu parecer pela rejeição do SCD 6/2017, o relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), defendeu a manutenção do texto aprovado pelo Senado em 2015. Segundo Eduardo Lopes, a Câmara especificou os tipos de arma que seriam enquadradas no crime, o que limitaria o alcance da proposta.

Crimes hediondos

De acordo com a Lei 8.072/1990, entre os considerados hediondos estão: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra autoridades e seus parentes, latrocínio, extorsão qualificada pela morte ou mediante sequestro, estupro, genocídio, falsificação de medicamentos, favorecimento de prostituição ou de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Veto

Também foi publicado nesta sexta-feira o veto integral ao projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

Fonte:Agência Senado

Grávida de 8 meses é encontrada sem calcinha e com duas facas cravadas no pescoço

A adolescente Maria Vitória Ramos da Silva de 15 anos, que estava grávida de oito meses, foi encontrada morta em uma casa, situada na Avenida Justino Bernandes, no município de Guajará interior do Amazonas. O crime aconteceu na  madrugada desta segunda-feira (30).

De acordo com informações , o crime foi praticado por um adolescente de 16 anos, que era companheiro da vítima. À Policia, o acusado confessou o crime e disse tê-lo praticado porque não gostava mais da vítima, e por ela ter dito que ele era o pai da criança.

Conforme o comandante, a jovem tinha saído de casa para ir a uma festa com um amigo. Logo em seguida, sumiu do local. Por volta das 01h30 da madrugada, uma testemunha viu o suspeito saindo da casa onde a vítima foi encontrada.

O corpo da vítima foi encontrado por um motorista de 47 anos. A jovem estava sem calcinha e com duas facas cravadas no pescoço.

Logo após serem comunicados, os policias iniciaram as buscas e com base na declaração de uma destemunha, conseguiram encontrar o suspeito. O acusado de apenas 16 anos foi encontrado em sua residência, por volta das 4h30 da manhã.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). O acusado  segue detido na Delegacia, para as providências legais.

Fonte: D24am -Carla Albuquerque