Em protesto, prefeituras de Rondônia fecharão as portas

As 52 prefeituras de Rondônia fecharão as portas no próximo dia 11 de abril. A data marcará a ação de protesto mobilizada em todo o país, pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Na manhã da última sexta-feira (04), a Associação Rondoniense de Municípios – Arom declarou apoio ao movimento municipalista com forte adesão dos prefeitos. Assim como nos demais municípios brasileiros, as administrações municipais de Rondônia amargam a diminuição desenfreada de repasses federais e as crescentes obrigações, que surgem sem os devidos recursos para seu custeio. A paralização ocorrerá durante todo o dia e manterá apenas serviços essenciais.

A presidente da Arom e prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, reforçou o chamamento da CNM a todos os prefeitos para a paralização. Segundo a gestora, além do fechamento das prefeituras, os prefeitos farão concentração em frente à sede administrativa da entidade, em Porto Velho, a partir das 8h. Os administradores seguirão para a capital acompanhados de seus vices, secretários, vereadores, servidores públicos municipais e munícipes. “Nós estamos engrossando a mobilização e mostraremos a nossa voz nessa força municipalista”, disse.

Segundo a Arom, o valor repassado aos municípios de Rondônia em março deste ano no Fundo de Participação dos Municípios foi 60% menor do que o recebido no período de 2013. Conforme salienta a presidente Sônia, “o FPM é a principal transferência constitucional feita pela União aos Municípios. Na sua maioria esta é a maior fonte de recursos das pequenas e médias cidades de Rondônia”. Para ela, a mobilização também deve servir para mostrar aos munícipes onde residem os fatores causadores da crise e, consequentemente, entenderem o cenário.

Intitulado “Viva seu Município”, o movimento liderado pela CNM em parceria com as entidades estaduais visa alertar os deputados estaduais, deputados federais e senadores para a série de leis aprovadas por eles que definem serviços sem a indicação de uma fonte de financiamento e que só prejudicam a gestão municipal. Para isso, o Municipalismo vem conquistando o apoio de quem vive no Município. “O envolvimento da população é indispensável para o sucesso deste movimento. A ideia é unificá-lo, para assim, chamar a atenção de todo o País, mostrando aos cidadãos as verdadeiras causas da crise e por que os Municípios estão falindo”, disse a presidente.

Mobilização

A mobilização acontecerá durante todo o dia da próxima sexta-feira (11), sendo que, na capital, haverá o envolvimento de órgãos como a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunais de Justiça e de Contas e Ministério Público do Estado. A estratégia é apresentar aos representantes destes poderes e órgãos a real situação dos municípios. Tudo ocorrerá em frente à Arom, com fechamento da rua e a utilização de um caminhão de som. O suporte técnico com dados atuais e comparativos referentes à diminuição de receitas e aumento dos pisos e programas federais será oferecido pela CNM, que já enviou técnicos para Rondônia.  

A Arom considera que os parlamentares municipais têm se pautado, cada vez mais, baseando-se na realidade das administrações municipais. Assim sendo, as entidades estaduais estenderam a mobilização, contando com o apoio dos vereadores. A Presidência da instituição enviou ofício a todos os presidentes de Câmaras Municipais de Rondônia, solicitando engajamento e união, para que o movimento tome as proporções necessárias. No documento, a associação elencou os pontos de reivindicação e a conclamação para participação nos protestos, em Porto Velho.

Como o movimento pretende envolver a comunidade, para que os munícipes tomem conhecimento da crise e como poderia ser solucionada, a CNM disponibilizou um hotsite no portal: www.cnm.org.br. Na página, o visitante pode acessar informações técnicas sobre as perdas de sua prefeitura e conferir o panorama exato da crise no país. Os números referentes aos repasses federais, como o FPM, por exemplo, também podem ser consultados município por município. Ainda no espaço digital, os prefeitos enviarão imagens da paralização no município.

Autor: Willian Luiz/Ascom-Arom