Enfermeira que morava na Bolívia e recebia salário em RO é condenada a devolver R$ 95 mil

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou uma enfermeira de 40 anos a devolver mais de R$ 95 mil aos cofres públicos à prefeitura de Jaru (RO), a 290 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o processo do TJ-RO, a acusada viajou para estudar na Bolívia, mas os colegas de trabalho continuaram assinando as folhas de pontos dela em unidades de saúde pública. Assim, a prefeitura depositava o salário normalmente.
Ainda conforme aponta a Justiça, a servidora municipal acumulava forma irregular os cargos de enfermeira no município e em Vale do Anari (RO).
As investigações contra a mulher iniciaram após uma ação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que detectou as irregularidades por parte da acusada.
Conforme a Justiça, a mulher relatou que foi admitida a prestar serviços de enfermeira em março de 1999, em Jaru. Em junho de 2007, foi contratada para trabalhar em Vale do Anari, o qual caracterizava o crime de improbidade administrativa, tendo em vista que a enfermeira registrava frequência em mesmos horários nos dois municípios.
Com a prática do ato, a mulher acumulou um enriquecimento ilícito de R$ 214.650.
A sentença relata que, em agosto de 2010, a mulher abandonou o cargo de enfermeira em Jaru para cursar faculdade de medicina na Bolívia, sem que fosse suspenso os seus salários referentes ao cargo prestado, que resultou na quantia de R$ 95 mil pelo período entre agosto de 2010 a dezembro de 2012.
Segundo o processo, a servidora teria pactuado um “acordo de cavalheiros” com outros funcionários para continuar como servidora do município sem que estivesse cumprindo os serviços. Posteriormente foi constatado que três servidores assinavam a presença falsa da enfermeira nas folhas de ponto.
De acordo com o processo, sete servidores da área da saúde foram juntados na ação por cooperarem na prática dos atos irregulares, mas quatro deles conseguiram provar em juízo que não colaboraram com as improbidades.
A defesa da enfermeira também conseguiu comprovar que ela não causou danos aos cofres públicos de Vale do Anari.
Na decisão, o juiz confirmou a presença de um acordo verbal entre a enfermeira e os respectivos chefes hierárquicos de forma ilegal. Eeles admitiram que a mulher mesmo ausente continuava a receber os salários com a fraudulência das folhas de ponto.
Na condenação, a mulher foi obrigada a ressarcir o município de Jaru em relação aos expedientes não trabalhados entre julho de 2007 a dezembro de 2012, o que totalizou R$ 95.336,60.
A mulher ainda foi condenada pela suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa civil, perda da função pública e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo período de 10 anos.
Os três servidores que assinavam o ponto da acusada foram condenados a suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo período de cinco anos.
O G1 não conseguiu localizar a enfermeira até a publicação da reportagem para verificar se ela vai recorrer da decisão.
Fonte:Fonte:Jeferson Carlos, G1 Ariquemes e Vale do Jamari