Mulher vê marido de mãos dadas com outra e ainda leva surra, em RO

O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (07), em um bar no bairro JK, zona Leste de Porto Velho. Francisco Janes R. F., 45, foi preso acusado de agredir a esposa de 28 anos durante discussão por ciúmes.
O boletim de ocorrência relata, que a vítima estava ingerindo bebida alcoólica no estabelecimento, quando o marido passou de mãos dadas com outra mulher.
Após um certo período, ele retornou exigindo que a esposa fosse embora para a casa. Indignada, a mulher passou a questionar porque ele estava “desfilando” com outra mulher.
Neste instante, o homem desferiu socos no rosto da vítima, que só não apanhou mais porque conseguiu contê-lo, segurando no pescoço dele.
A PM foi chamada e deu voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Central de Flagrantes. A vítima disse ser a quarta vez que é agredida pelo marido.

Fonte:Rondoniaovivo

Laerte viabiliza audiência com o governador Confúcio

Na manhã de ontem (6), o deputado Laerte Gomes (PSDB), esteve em audiência com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). Durante a audiência, o deputado Laerte tratou das demandas dos municípios de Presidente Médici e Urupá. Para Presidente Médici, o parlamentar sinalizou a intenção do prefeito do município em sediar os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), com o objetivo de alavancar a economia local. De acordo com o governador, caso o município atenda todas as exigências do Conselho Estadual de Desportos e Lazer do Estado de Rondônia (Conedel), o evento esportivo terá seu apoio total para ser sediado em Médici.
Pavimentações
Ainda com intuito de atender as demandas de Presidente Médici, o deputado Laerte Gomes e o prefeito Edilson Alencar (PSDB), trataram com Confúcio Moura a respeito do projeto de pavimentação de sete quilômetros - que foi autorizado de imediato pelo governador; da conclusão de uma obra de recapeamento iniciada em 2017, com emenda destinada pelo parlamentar e da recuperação total da RO 479, que liga a BR 364 ao distrito de Estrela de Rondônia.
Convênios
Ao final da audiência, o prefeito Edilson Alencar assinou dois convênios com o governo de Rondônia. Um para aquisição de matérias didáticos para alunos do pré-escolar a 5ª série, no valor de R$ 302 mil e outro para doação de 1.200 escrituras públicas a cidadãos do município no valor de R$ 60 mil.
Urupá
Para atender os pleitos do município de Urupá, o deputado Laerte Gomes e o prefeito Célio Lang (PP), solicitaram ao governador, o valor de R$ 560 mil para a sinalização das ruas e avenidas do município e a melhoria na rede elétrica de Estância Vitória Rosas do Deserto.
O governador afirmou que os pedidos serão atendidos e solicitou que o prefeito entrasse em contato com o diretor geral adjunto do Detran-RO, Antônio Manoel Rebelo Chagas, para ver a viabilidade da liberação do valor solicitado e assegurou, que irá conversar pessoalmente com os representantes da Eletrobrás de Rondônia e Rio de Janeiro para verificar a possibilidade de alocar os recursos necessários, para atender ao pedido do deputado e do prefeito do município em prol da Estância Vitória Rosas do Deserto.
Fonte:Assessoria

ESTUPRO: Adolescente é detido por fazer sexo anal com menino de 10 anos

FOTO: (ILUSTRATIVA)

A apreensão de um adolescente de 15 anos acusado de estuprar uma criança de 10 anos ocorreu na madrugada desta sexta-feira (02), em um condomínio, localizado no bairro Aeroclube, região Sul de Porto Velho.
Conforme informações do boletim de ocorrência, a vítima estava brincando no parque do condomínio com outras crianças, quando em dado momento todos saíram correndo.
O suspeito retornou e entrou em um banheiro. A vítima teria ido atrás e o adolescente questionou se ele queria manter relação sexual. Segundo a ocorrência, o menino teria afirmado que sim. Porém, logo depois foi agarrado a força e houve a conjunção carnal.
A vítima chegou em casa por volta das 19h30 de ontem reclamando de dores na região anal, mas não revelou o que tinha ocorrido. Já durante a madrugada, por volta das 01h, o menino resolveu contar para mãe o que havia acontecido.
Uma equipe da PM foi acionada, localizou o suspeito, que mora no mesmo condomínio, e deu voz de apreensão à ele. Diante dos fatos, o adolescente foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Fonte:RONDONIAOVIVO

Ministro do STF suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS em igrejas e templos religiosos

Governador Confúcio Moura contestou lei aprovada por deputados

Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco o orçamento do Estado. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre esses serviços em imóveis que sediam instituições religiosas.

A isenção foi concedida no ano passado, pela Lei estadual 4.012/2017. O governador do estado, Confúcio Moura, alegou que a norma afronta o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), segundo o qual a proposição legislativa que crie renúncia de receita deve vir acompanhada de estimativa de seu impacto orçamentário ou financeiro.

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

Alexandre de Moraes concedeu liminar ainda em dezembro, antes do recesso forense. Para ele, a norma geradora de renúncia de receita realmente deixou de estimar reflexos orçamentários e financeiros.

Levando em conta os riscos orçamentários e o perigo da demora da decisão, o ministro considerou atendidos os requisitos necessários para a concessão liminar. “O fundamento constitucional é claro, devendo ser prestigiado com máxima força, porque a ideia de responsabilidade fiscal ocupa patamar de especial posição no quadro dos valores constitucionais”, afirmou.

Segundo a decisão, os favores fiscais devem atender a critérios precisos, entre eles a confirmação de que serão direcionados a fins próprios e diretamente às entidades religiosas, citando precedentes do STF sobre o tema. A decisão será submetida a referendo do Plenário

Fonte: Reprodução 
Autor: Conjur

MONSTRO: Pai é preso por estuprar filha de doze anos durante um ano

A Polícia Militar apresentou na noite desta quarta-feira (31), na Central de Flagrantes, o sitiante P. H., 56, acusado de manter relações sexuais com a própria filha de 12 anos durante um ano. O crime ocorreu na residência da família, na comunidade Vila Nova Samuel, em Candeias do Jamari.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima e a mãe foram até o posto de saúde da localidade e informaram o caso. A mãe da menina disse  ter flagrado o marido abusando da filha na noite do último dia 27 e por medo não denunciou.

Já a vítima, após ser ouvida por uma psicóloga, afirmou que nesta madrugada de quarta, o pai também havia mantido conjunção carnal com ela. A criança disse ainda que há cerca de um ano vinha sendo estuprada pelo pai e não denunciava porque era ameaçada.

A Polícia Militar ao ser informada do caso, foi até a residência da família e prendeu o homem.

Fonte: RONDONIAOVIVO